Autoridades detêm 16 pessoas por alegada fraude automóvel de 5,6 milhões de euros: funcionário da Autoridade Tributária entre os visados

A Polícia Judiciária e a Autoridade Tributária (AT) detiveram, esta quinta-feira, 16 pessoas que fariam parte de uma rede crimininosa que terá lesado o Estado em, pelo menos, 5,6 milhões de euros, na venda de milhares de automóveis a preços reduzidos.

As autoridades conduziram 89 buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que conduziram à detenção de cinco empresários do ramo automóvel, dois contabilistas certificados e um funcionário da Autoridade Tributária e Aduaneira, nos concelhos do Porto, Paços de Ferreira, Paredes, Lousada, Penafiel, Amarante, Famalicão, Guimarães, Vila Real, Chaves, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Santa Maria da Feira, Faro, Albufeira, Portimão e Olhão.

Em causa está um esquema de fraude fiscal de um conjunto de sociedades constituídas para, através de alterações fictícias do regime de IVA, vender carros “com uma carga fiscal muito menor do que aquela que legalmente deveria ter”, referiu a PJ, em comunicado.

Assim, foram introduzidos no mercado nacional “milhares de viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no setor automóvel, que acompanha um prejuízo para o erário público estimado, por ora, já em cerca de 5,6 milhões de euros”.

O grupo terá falsificado documentos e dados informáticos, sendo os proventos da atividade ilícita aplicados na sua promoção com vista a obter “posição de relevo no setor e na aquisição de bens materiais, nomeadamente imóveis, vindo mesmo a expandir a sua atividade para outros países da União Europeia onde tinham já sociedades-instrumento criadas”.

Os detidos, com idades compreendidas entre os 35 e os 50 anos, vão ser presentes no Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.