O Governo de Espanha prepara-se para avançar com um conjunto de medidas extraordinárias para travar o impacto económico da guerra no Irão, com destaque para a redução do IVA sobre combustíveis e energia para 10%.
De acordo com o El Español, o Executivo liderado por Pedro Sánchez irá baixar o IVA da gasolina, do gasóleo, da eletricidade e do gás para uma taxa reduzida de 10%, face aos atuais 21%. Esta medida surge como resposta direta ao aumento dos preços energéticos provocado pelo conflito no Médio Oriente.
Apoios diretos aos combustíveis e redução de impostos
Além da descida do IVA, o executivo vai atribuir um subsídio de 20 cêntimos por litro de combustível aos transportadores e agricultores, dois dos setores mais afetados pela subida dos preços.
Segundo o El Español, está também prevista uma redução do imposto especial sobre os hidrocarbonetos, reforçando assim o pacote de medidas destinado a aliviar os custos energéticos.
No caso da eletricidade, o Executivo pretende reforçar o apoio social existente e introduzir novos descontos na fatura da luz. Estas reduções passam pela diminuição do imposto especial sobre a eletricidade e pela suspensão temporária do imposto sobre o valor da produção elétrica.
Medidas para famílias e empresas
O conjunto de decisões integra um decreto-lei que será aprovado em Conselho de Ministros extraordinário. O objetivo central é mitigar os efeitos do aumento dos preços da energia nas famílias e nas empresas espanholas.
O Governo prevê ainda um reforço do controlo de preços por parte da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência, bem como incentivos à eficiência energética nas habitações e à aquisição de veículos elétricos.
Paralelamente, estão em cima da mesa medidas para promover o hidrogénio, o autoconsumo energético partilhado e o desenvolvimento de cooperativas energéticas.
Proibição de despedimentos em empresas com apoios públicos
Fora do âmbito fiscal, o Governo vai implementar uma medida laboral que impede empresas beneficiárias de apoios públicos de despedirem trabalhadores por motivos económicos durante este período de crise.
A proposta, defendida pelo parceiro de coligação Sumar, segue uma lógica semelhante à adotada após o início da guerra na Ucrânia, procurando garantir estabilidade no emprego em contextos de incerteza económica.
A vice-presidente e ministra das Finanças, María Jesús Montero, tem sido uma das principais responsáveis pela apresentação das medidas, que contam com o aval dos parceiros de Governo, apesar de divergências internas sobre outras propostas não incluídas.
Sem medidas para a habitação
Uma das ausências mais relevantes neste pacote é a área da habitação. Segundo o El Español, não vão ser incluídas medidas neste setor, apesar das exigências apresentadas por alguns parceiros políticos, nomeadamente o Sumar.
Ainda assim, o Governo tem vindo a partilhar o conteúdo do diploma com os seus aliados, procurando garantir apoio suficiente para a sua aprovação no Parlamento.
Pressão política e atraso no Orçamento do Estado
Este pacote surge num contexto de forte pressão política. Pedro Sánchez decidiu adiar novamente a apresentação dos Orçamentos Gerais do Estado, justificando a decisão com a urgência de responder à crise energética e geopolítica.
O anúncio foi feito antes da entrada do presidente espanhol no Conselho Europeu, tendo o Governo já utilizado anteriormente este contexto para adiar outras decisões, incluindo o decreto de apoio económico.
Apesar de o decreto-lei estar ainda a ser finalizado, o Executivo garante que apenas avançará com medidas que reúnam consenso junto dos seus aliados parlamentares.
Desde o início da guerra no Irão, os mercados energéticos têm registado aumentos significativos. O preço do petróleo já subiu mais de 50%, enquanto o gás registou uma valorização superior a 90%.
Este cenário levou o Governo espanhol a acelerar a resposta política, procurando limitar o impacto direto no custo de vida das famílias e na atividade económica.
