Com o objetivo de apoiar os Estados-Membros no combate à propagação do Covid-19, a Comissão Europeia lançou esta segunda-feira uma página online, um portal que fornecerá informações sobre as atividades-chave da Comissão Europeia no combate ao vírus.
O dia ficou ainda marcado pelo lançamento da equipa oficial de resposta ao vírus composta por cinco comissários, designadamente, Janez Lenarčič, responsável pela gestão de crises; Stella Kyriakides, responsável por questões de saúde; Ylva Johansson, responsável por questões relacionadas com as fronteiras; Adina Vălean, responsável por mobilidade, e Paolo Gentiloni, no âmbito dos contextos macroeconómicos.
Segundo detalha a Comissão, em comunicado, o trabalho desta equipa assentará em três pilares: a área médica – medidas de contenção e previsão do surto; a mobilidade – transporte, viagens e questões relacionadas com o espaço Schengen; e economia – análise de setores empresariais bem como cadeias de valor e impacto na macroeconomia.
Adicionalmente, a Comissão lançou um processo acelerado de aquisição conjunta de equipamentos de proteção individual com 20 Estados-Membros. Tal facilitará o acesso necessário e equitativo aos equipamentos de proteção individual. A assinatura do contrato deve ser finalizada o mais cedo possível em abril.
Pacote de ajuda de 232 milhões de euros
Neste contexto, importa relembrar que, a fim de reforçar a preparação, a prevenção e a contenção do vírus a nível mundial, a Comissão anunciou recentemente, um novo pacote de ajuda no valor de 232 milhões de euros. Uma parte destes fundos será imediatamente afetada a diferentes setores, enquanto o remanescente será mobilizado nos próximos meses.
Este financiamento contribuirá para detetar e diagnosticar a doença, cuidar das pessoas infetadas e prevenir a sua transmissão neste momento crítico. A Comissão detalhou ainda que, deste pacote de ajuda, 114 milhões de euros destinam-se a apoiar a Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em particular, o plano global de preparação e resposta a nível mundial. O objetivo é reforçar a capacidade de preparação e de resposta a situações de emergência em matéria de saúde pública em países com sistemas de saúde frágeis e resiliência limitada. Uma parte deste financiamento está sujeita ao acordo das autoridades orçamentais da União Europeia.
Destinarão ainda 15 milhões de euros destinam-se a África, incluindo ao Instituto Pasteur de Dacar (Senegal), para apoiar medidas como o diagnóstico rápido e a vigilância epidemiológica; 100 milhões de euros à investigação – urgente e necessária – no domínio do diagnóstico, terapia e prevenção, incluindo a afetação de 90 milhões de euros ao abrigo da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, uma parceria entre a União Europeia e a indústria farmacêutica; e por último, três milhões de euros destinam-se ao Mecanismo de Proteção Civil da União, para organizar os voos de repatriamento de cidadãos da UE da cidade chinesa de Wuhan.
