A atualização dos escalões do IRS em 2023 ficou aquém das expectativas de compensação pela recuperação salarial pós-inflação, situação que tende a repetir-se este ano. Simulações do Banco de Portugal (BdP) mostram que a revisão dos intervalos de rendimento e algumas alterações nas deduções fiscais apenas anularam um terço do benefício inflacionário que aumentou a receita do Estado.
No ano passado, o aumento do IRS e das contribuições sociais levaram a um encaixe recorde de receitas, resultando num excedente de 1,2% do PIB, impulsionado pela criação de empregos e um aumento médio de 8,4% nos salários, aponta o ‘Negócios’.
Os escalões do IRS foram ajustados em apenas 5,1%, alinhados com a previsão de aumento salarial médio acordado entre o Governo, confederações patronais e UGT. O BdP destacou no seu boletim económico que, devido à progressividade do IRS, um aumento de rendimento coloca os contribuintes em taxas marginais mais altas, fazendo com que a receita cresça mais rapidamente do que os rendimentos tributados.
Assim, sem ajustes nos parâmetros fiscais, a arrecadação extraordinária teria sido de 1.013 milhões de euros, mas, com a atualização dos escalões e algumas deduções, a receita adicional foi de 713 milhões de euros, revela a mesma fonte.
Para 2024, as simulações do BdP indicam um cenário semelhante, com uma atualização de escalões de apenas 3%, em linha com a inflação prevista. Sem mudanças, a arrecadação seria de 765 milhões de euros, mas, devido às atualizações, o ganho de receita é estimado em 498 milhões de euros.
A falta de ajuste total dos escalões e deduções ao impacto inflacionário continua a limitar o efeito positivo das subidas salariais. As medidas fiscais adotadas para reduzir a carga tributária, como a redução da taxa do segundo escalão e a reforma das regras do mínimo de existência, tiveram impacto favorável de 700 milhões de euros.
