Atrasos no SNS podem aumentar ainda mais, alerta Tribunal de Contas

Análise do Tribunal de Contas sugere incentivo financeiro para o SNS recuperar atrasos nas consultas e cirurgias.

Mara Tribuna

Um relatório do Tribunal de Contas sobre o impacto da covid-19 na atividade e no acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) revela que os atrasos nos hospitais públicos podem aumentar ainda mais.

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“A recuperação da atividade não realizada por força da pandemia terá que ocorrer num contexto de cuidados adicionais na prática clínica, com o risco de a capacidade instalada no SNS não ser suficiente para fazer face a este acréscimo de procura sem o aumento acentuado dos tempos de espera”, indica o documento publicado esta terça-feira.

Recuperar a atividade em atraso “pode justificar a criação extraordinária de incentivos específicos no sistema de financiamento do SNS, para além do uso que o Ministério confira a todos os mecanismos já existentes e sem prejuízo do seu reforço”, lê-se ainda. Assim, a análise sugere um incentivo financeiro para o SNS, para recuperar atrasos nas consultas e cirurgias.

Além disso, o relatório alerta que deve ser feito “um reconhecimento no Serviço Nacional de Saúde das melhores práticas administrativas de reorganização dos serviços, bem como a revisão e o ajustamento de planos de contingência, de modo a conhecer e avaliar o trade-off da afetação de recursos ao tratamento dos doentes com covid-19, face às necessidades de diagnóstico e tratamento de outras doenças, ainda que não urgentes”.

Os peritos avisam ainda que as dificuldades vão manter-se. “O desafio sobre a alocação adequada dos recursos e a regulação dos níveis de serviço disponibilizados, na medida do necessário, mantêm-se no presente e no futuro próximo”.

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