O presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, vai esta terça-feira ao Parlamento, a requerimento dos grupos parlamentares do PS e do PSD. A audição está marcada para as 10:30.
No centro da polémica estará a ajuda estatal à TAP, numa altura em que o Governo admite que o Estado pode assumir nova posição accionista na transportadora. Esta posição foi assumida pelo novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, na passada quarta-feira, durante o debate sobre o Orçamento Suplementar. «Uma vez terminado esse auxílio de emergência, segue-se o programa de reestruturação, e aí a TAP tentará encontrar novo capital e fazer um programa de reestruturação. Nesse quadro do programa de reestruturação, pode estar também em equação a conversão de parte do empréstimo do Estado em capital, e nesse caso o Estado também ficaria como accionista da TAP», disse Leão.
Actualmente, o Estado detém 50% da TAP, através da Parpública, o consórcio Gateway de Humberto Pedrosa e David Neeleman têm 45% do capital e os restantes 5% da empresa pertencem aos trabalhadores da companhia.
A 10 de Junho, recorde-se que a Comissão Europeia (CE) aprovou um apoio estatal de 1,2 mil milhões de euros à TAP, para suprir as «necessidades imediatas de liquidez» com condições predeterminadas para o seu reembolso. No entanto, a empresa não é elegível, pois já se encontrava numa situação financeira frágil antes da pandemia.
Naquele mesmo dia, o ministro das Infraestruturas sublinhou: «Podemos ter, neste momento, uma empresa com uma dimensão superior àquela que são as necessidades nos próximos anos. Isto é uma condição da CE. Na altura, Pedro Nuno Santos defendeu ser possível apresentar à CE um caso que que não tenha como consequência uma «restruturação excessiva» da TAP. Nesse sentido, a Comissão Executiva da TAP tem de demonstrar, nos próximos meses, que a empresa é viável a médio e longo prazo.
Neste momento, está ainda em falta a decisão por parte dos accionistas privados de aceitar as condições apresentadas pelo Estado para fazer esta intervenção.
