O Governo espanhol exigiu esta sexta-feira que Itália ponha fim aos controlos fronteiriços aplicados aos viajantes provenientes de Espanha e avisou que poderá responder com medidas “proporcionais” caso Roma não recue até ao final de domingo, 9 de agosto.
Segundo o texto fornecido, Madrid considera que a decisão italiana é injustificada, discriminatória para os cidadãos espanhóis e contrária aos interesses da União Europeia.
Os controlos foram reintroduzidos por Itália a 1 de agosto, na sequência da entrada em massa de migrantes em Ceuta provenientes de Marrocos.
Madrid acusa Roma de decisão unilateral
O Governo espanhol sustenta que a medida foi adotada sem aviso prévio e de forma unilateral.
De acordo com a mesma fonte, o Executivo considera ainda que os argumentos apresentados por Itália não estão em conformidade com o Código de Fronteiras Schengen nem com a realidade da situação em Ceuta.
Madrid recorda que os migrantes que entraram irregularmente na cidade autónoma não podem circular livremente pelo espaço Schengen, uma vez que Ceuta dispõe de um regime específico.
O Governo espanhol acrescenta que praticamente todos os migrantes envolvidos já regressaram a Marrocos.
Espanha acusa Itália de incumprir regras europeias
O Executivo espanhol voltou também a criticar Roma pelo que considera ser um incumprimento do Regulamento de Dublin desde 2022.
Na perspetiva de Madrid, esta situação tem transferido pressão migratória adicional para outros Estados-membros da União Europeia.
O Governo espanhol refere ainda dados da Frontex para sustentar que Itália tem sido, nos últimos anos, o país da União Europeia com maior número de atravessamentos irregulares, chegando em alguns períodos a registar valores que duplicaram os de Espanha.
Prazo termina a 9 de agosto
Madrid deu a Itália até ao final de domingo, 9 de agosto, para retirar os controlos e voltar a tratar os cidadãos espanhóis nas mesmas condições aplicadas aos restantes europeus.
Caso isso não aconteça, o Governo espanhol avisa que adotará medidas consideradas proporcionais para defender os interesses e a dignidade dos seus cidadãos.
Apesar do tom de confronto, o Executivo termina a sua posição defendendo que o europeísmo, o bom senso e a boa-fé devem prevalecer.
O Governo espanhol sustenta ainda que os Executivos nacionais devem procurar o entendimento entre países e evitar alimentar conflitos ou divisões motivadas por interesses eleitorais internos.
