Moçambique prevê 18 emissões de Obrigações do Tesouro em 2026, totalizando 34.184 milhões de meticais (456,6 milhões de euros), e nove de troca de emissões que vencem este ano, de 45.654 milhões de meticais (610 milhões de euros).
De acordo com um diploma do Ministério das Finanças, ao qual a Lusa teve hoje acesso, as emissões de “Obrigações de Tesouro – 2026” serão feitas através da Bolsa de Valores de Moçambique.
A primeira dessas emissões de Obrigações do Tesouro (OT – maturidades mais longas), e mais elevada das 18 previstas, está agendada para 08 de abril, com o valor indicativo de até 3.200 milhões de meticais (42,7 milhões de euros) , e a última em 15 de dezembro, de até 1.500 milhões de meticais (20 milhões de euros).
“Ao abrigo do presente Diploma, o emitente poderá executar operações neutras, ou seja, de gestão do seu passivo Obrigações de Tesouro por via de leilões de troca ou transações de recompra sem acarretar o desgaste do limite de emissões fixado sem prejuízo do Calendário de Emissões”, lê-se.
Acrescenta que “para permitir flexibilidade na gestão da carteira das OT, poderão ser introduzidos leilões de reaberturas, sem prejuízo do Calendário de Emissões” definido.
Já no calendário de leilões de Troca de “Obrigações de Tesouro 2026” incluem-se quatro emissões de 2021, quatro de 2022, e uma de 2023, todas com vencimento previsto para este ano. A primeira operação está prevista para 24 de fevereiro, no montante de quase 3.956 milhões de meticais, e a última para 23 de novembro, de 16.842 milhões de meticais.
A dívida pública moçambicana subiu 1,5% no terceiro trimestre de 2025, face ao anterior, para novo máximo, de 1,128 biliões de meticais (15.053 milhões de euros), segundo dados noticiados em 05 de janeiro pela Lusa.
De acordo com dados do boletim da dívida pública do terceiro trimestre, do Ministério das Finanças de Moçambique, o rácio do endividamento – dívida pública, contraída interna e externamente, e a garantida – atingiu no final do setembro o equivalente a 73% do Produto Interno Bruto (PIB).
Acrescenta-se que o “crescimento da dívida do Governo Central foi influenciado maioritariamente pela dívida interna, em resultado do refinanciamento da dívida de curto prazo, da emissão de dívida por adiantamento junto do Banco Central e da operação de gestão de passivos”, o que implicou a “rolagem” de Obrigações do Tesouro que venciam em 2025.
Deste modo, refere, a dívida interna do Governo Central aumentou 4,2%, de 444.994,55 milhões de meticais (5.939 milhões de euros) para 463.716,57 milhões de meticais (6.189 milhões de euros), no final do terceiro trimestre.
O risco soberano de Moçambique fechou o primeiro semestre em “nível severo”, devido à pressão do endividamento público, segundo o relatório do banco central moçambicano.
A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da dívida pública é “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, estando em curso “reformas” para a sua gestão sustentável.
A Lusa noticiou em 27 de outubro que o Governo moçambicano contratou os norte-americanos da Alvarez & Marçal para “apoiar na elaboração do plano de reestruturação da dívida pública” e para “prestar apoio na elaboração da Estratégia da Dívida Pública 2026-2029”.
