A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em parceria com a sociedade de advogados Pérez-Llorca, vai lançar a primeira edição do curso intensivo “Regulação das Transações Internacionais”.
O programa visa capacitar os participantes com uma visão prática sobre os mecanismos jurídicos e regulatórios que moldam operações transfronteiriças.
Num contexto global marcado pela interdependência económica e pelo aumento do protecionismo, a regulação das transações internacionais assume um papel estratégico. O curso aborda temas como segurança jurídica, previsibilidade regulatória, controlo de investimento estrangeiro, exigências ESG e governação económica global, refletindo os desafios atuais do debate jurídico e económico internacional.
O programa destina-se a administradores, diretores financeiros, advogados, magistrados e consultores da área económica e transacional. As sessões serão presenciais, entre abril e junho de 2026, às quartas-feiras, perfazendo um total de 33 horas, e as candidaturas já estão abertas.
Com uma abordagem interdisciplinar, o curso combina fundamentos jurídicos e institucionais com uma forte componente prática. Entre os objetivos estão oferecer uma visão global dos regimes regulatórios aplicáveis às transações internacionais, analisar o impacto da regulação europeia e internacional, e explorar temas como controlo de investimento direto estrangeiro, concentração e subsídios estrangeiros, fiscalidade internacional, ESG, comércio internacional, mecanismos de resolução de litígios e due diligence.
A coordenação do programa é assegurada por Inês Quadros, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP, juntamente com as advogadas e sócias da Pérez-Llorca, Rita Leandro Vasconcelos e Débora Melo Fernandes.
Para Inês Quadros, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP e co-coordenadora do curso, “a Faculdade manifesta particular orgulho por o programa contar, entre o corpo docente, com um conjunto de académicos e profissionais com larga experiência, teórica e prática, no fenómeno das transações internacionais”.
Para Rita Leandro Vasconcelos, Sócia da Pérez-Llorca e co-coordenadora do programa, “a regulação das transações internacionais é um fator determinante para a segurança jurídica e previsibilidade num contexto económico global como o atual, em tão grande e constante transformação. Este curso foi pensado para criar o espaço de debate e estudo que promova a compreensão e a aplicação prática dos mecanismos que estruturam operações transfronteiriças, capacitando os profissionais que procuram entender e antecipar os desafios regulatórios com impacto nas empresas e investidores”.
