O Governo decidiu reforçar, pelo segundo ano consecutivo, o financiamento atribuído às escolas privadas com contrato de associação. De acordo com uma alteração legislativa publicada em Diário da República a 14 de agosto, o valor a atribuir por cada turma no ano letivo 2025/2026 sobe para 88.244,48 euros, o que representa um aumento de 2068 euros face ao ano anterior. A despesa global prevista para o ciclo letivo até 2027/2028 ascende a 48,4 milhões de euros, segundo revelou o Jornal de Notícias.
No ano passado, a verba tinha sido fixada em 86.176,25 euros por turma, valor que já representava uma subida face aos 80.500 euros que vigoraram durante nove anos, entre 2015 e 2024, sem qualquer atualização. Em 2024, o executivo liderado por PSD e CDS decidiu alterar esse montante, e agora volta a reforçá-lo, desta vez sob a tutela de Fernando Alexandre, ministro da Educação.
Além da atualização do valor por turma, está também previsto o aumento do número de turmas abrangidas pelos contratos de associação. Se no ano letivo anterior o apoio do Estado contemplava 207 turmas, no próximo ciclo de três anos esse número sobe para 211, em colégios localizados em áreas identificadas pelo Governo como carenciadas em termos de oferta do ensino público.
Apesar da subida, os representantes do setor consideram que o valor continua insuficiente. Em declarações ao JN, Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), reconhece que o aumento é “positivo”, mas defende que está “longe do necessário”. “É um reforçozinho. É importante, não dizemos o contrário, mas está longe do necessário”, afirmou, lembrando que a associação reivindica um valor próximo dos 98 mil euros por turma.
O dirigente admite, contudo, que o Governo possa vir a aproximar-se, a prazo, das pretensões da AEEP. “Se todos os anos houver aumentos poderemos eliminar a diferença que ainda existe. Para já, ainda não é o necessário”, acrescentou. Sobre o número de turmas abrangidas, considera que a medida representa apenas “um ajuste” e defende um alargamento do apoio a mais regiões e escolas privadas, sobretudo num contexto de falta de professores no ensino público.
Rodrigo Queiroz e Melo sublinha ainda que os colégios privados continuam a registar elevada procura, mesmo sem cobertura total dos custos por parte do Estado. “O nosso número de associados continua a crescer e sentimos uma grande procura. Servimos mais classe média/alta e alta e alguns mais pobres que fazem um esforço. Com mais contratos seriam os pobres a poderem usufruir, em condições mais justas, de ensino de qualidade”, concluiu o responsável da AEEP, em declarações ao Jornal de Notícias.
