O comissário europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, alertou que não existe qualquer “atalho financeiro” capaz de compensar a subida “impressionante” dos preços da energia na Europa, sublinhando que a atual crise demonstra a urgência de reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados através de um reforço do investimento em fontes limpas.
Em declarações ao Financial Times, numa altura em que a União Europeia enfrenta um choque adicional de 22 mil milhões de euros na fatura energética devido à guerra no Médio Oriente, Hoekstra afirmou que a Europa está “sobrecarregada com dívida” e que as fragilidades das finanças públicas nacionais limitam a capacidade de apoiar cidadãos e empresas.
Desde o início do conflito no Médio Oriente, a conta da União Europeia com importações de combustíveis fósseis aumentou em 22 mil milhões de euros face ao mesmo período anterior à guerra, segundo indicou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Perante este cenário, a Comissão prepara-se para recomendar, na próxima semana, planos alargados de eletrificação aos Estados-membros, com o objetivo de enfrentar a escalada dos custos energéticos e reduzir a dependência de fontes fósseis.
De acordo com um projeto de propostas para diminuir o consumo de combustíveis fósseis, Bruxelas deverá sugerir novas regras para reduzir os custos de transporte de eletricidade — designadamente encargos de rede — e garantir que a eletricidade seja taxada abaixo dos combustíveis fósseis.
“A única via é acelerar a transição”
Durante uma visita às empresas de tecnologia limpa Ecocem e Verkor, em Dunquerque, Hoekstra foi claro quanto à estratégia necessária: “A única via é mais eletrificação, mais nuclear, mais solar, mais eólica, mais capacidade de baterias, mais interligações na União Europeia, e tudo com muito mais rapidez”.
Ainda assim, reconheceu que, independentemente das medidas fiscais ou regulatórias adotadas, os cidadãos continuam a enfrentar a realidade de matérias-primas cujo preço disparou. “Os cidadãos continuam a ser confrontados com o preço de uma matéria-prima que aumentou drasticamente. Para isso, não há solução alternativa”, afirmou.
A Comissão propôs igualmente regras mais flexíveis em matéria de auxílios estatais até ao final do ano para setores como o marítimo, pescas e agricultura. Contudo, defende que qualquer apoio deve ser “direcionado e temporário”, depois de muitos países terem já mobilizado recursos avultados durante crises anteriores, incluindo a pandemia de covid-19 e a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia.
Hoekstra sublinhou que os Estados-membros dispõem de “uma margem relativamente livre” para adotar medidas de curto prazo destinadas a mitigar parte do aumento dos preços, mas advertiu que elevados défices públicos em países como França e Itália restringem a possibilidade de replicar os pacotes de apoio implementados na crise energética de 2022-2023.
Taxa extraordinária enfrenta obstáculos jurídicos
Vários ministros das Finanças da União Europeia solicitaram à Comissão a criação de uma taxa extraordinária europeia sobre lucros excessivos das empresas energéticas, à semelhança do que aconteceu em 2022.
Contudo, Hoekstra, antigo ministro das Finanças dos Países Baixos e ex-funcionário da Shell, considerou que as primeiras análises indicam tratar-se de uma matéria “juridicamente complicada” e com “efeitos económicos significativos”. “É um domínio em que temos de avançar com muita, muita cautela”, advertiu.
Reforço do apoio ao nuclear e renováveis
Apesar do choque de preços, o comissário saudou o reforço do apoio político às energias renováveis e à energia nuclear, “mesmo por parte de países que anteriormente eram céticos”.
No mês passado, Ursula von der Leyen classificou como um “erro” o encerramento recente de centrais nucleares em países europeus, incluindo a sua Alemanha natal. Autoridades francesas, tradicionalmente defensoras do investimento no nuclear e beneficiando de alguns dos preços de energia mais baixos do bloco, acolheram favoravelmente esta mudança de discurso.
“É bastante difícil ignorar as enormes implicações da dependência que temos, certo? Independentemente de se ser de esquerda ou de direita, ou de se estar no norte ou no sul da Europa”, acrescentou Hoekstra.
Batalha política em torno do mercado de carbono
Enquanto comissário responsável pelo clima, Hoekstra supervisiona também a revisão do sistema europeu de comércio de emissões, concebido para estimular o investimento verde através da imposição de custos de carbono às indústrias mais poluentes.
A revisão, prevista para o verão, está no centro de uma disputa política em Bruxelas entre Estados-membros mais dependentes de setores poluentes e países que já avançaram mais na descarbonização e que rejeitam um eventual desmantelamento do mecanismo.
Hoekstra declarou-se “sensível” às preocupações da indústria pesada, confrontada com preços elevados da energia, mas deixou claro que qualquer “flexibilidade” relativamente à extensão das licenças gratuitas além de 2034 estaria condicionada a investimentos concretos na descarbonização.
Sublinhando que 90% das receitas obtidas pelos Estados através do sistema de comércio de emissões não são canalizadas para a “transformação industrial”, defendeu que, “se se permitir flexibilidade ou licenças gratuitas, faz sentido que, em contrapartida, as empresas se tornem mais limpas e invistam na Europa”.
