A Organização Mundial da Saúde (OMS) está a pressionar os governos a aumentarem, em 50% até 2035, os preços de bebidas açucaradas, bebidas alcoólicas e tabaco, através da aplicação de impostos específicos. O objetivo é combater doenças crónicas e, ao mesmo tempo, gerar receitas públicas num contexto de crescente pressão orçamental.
A proposta foi apresentada esta semana durante a conferência da ONU sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Sevilha, no âmbito da iniciativa “3 por 35”, lançada pela própria OMS. A agência estima que esta medida poderá gerar até um trilião de dólares (cerca de 930 mil milhões de euros) em receitas fiscais ao longo da próxima década.
“Os impostos sobre a saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos. É hora de agir”, afirmou Jeremy Farrar, diretor-geral adjunto da OMS para a Promoção da Saúde, de acordo com a ‘Reuters’. A organização defende que o aumento dos impostos ajudaria a reduzir o consumo de produtos associados a doenças como a diabetes e alguns tipos de cancro, ao mesmo tempo que fortaleceria os sistemas de saúde pública.
De acordo com Guillermo Sandoval, economista da OMS, num país de rendimento médio, isto poderia significar passar de um preço médio de 4 dólares para 10 dólares até 2035, já com a inflação incluída.
A medida surge num contexto em que vários países, sobretudo de baixos e médios rendimentos, enfrentam cortes na ajuda internacional — nomeadamente dos Estados Unidos — e procuram novas fontes de financiamento para garantir serviços essenciais.
Apesar do apoio de entidades como a Bloomberg Philanthropies, o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a proposta tem sido criticada por representantes da indústria.
A OMS admite que poderá vir a recomendar impostos sobre outros produtos, como alimentos ultraprocessados, após a definição oficial dessa categoria, prevista para os próximos meses.
