Se tudo correr como o ministro das Finanças, Mário Centeno, previu, a criação de uma moratória de capital e juros para determinados empréstimos, particulares e empresas afectados pela pandemia da Covid-19 só deverá chegar no final de Março. Mas os bancos deram um passo à frente e já estão a pôr em prática algumas medidas para facilitar a vida das famílias e empresas.
As medidas vão desde a possibilidade de negociar períodos de carência de juros, ajustar o plano de pagamento de empréstimos, assim como a isenção de algumas comissões (nomeadamente a suspensão de algumas associadas ao pagamento de compras de baixo valor com cartão) ou a troca de cartões para a disponibilização da tecnologia contactless.
Veja abaixo o que já está a ser feito, por banco:
«O momento de excepção em que nos encontramos exige que se actue no sentido de apoiar as empresas e os particulares a ultrapassarem os fortes constrangimentos de liquidez que a redução da actividade geral. Neste sentido, a CGD decidiu tomar um conjunto de medidas que de forma simples e imediata serão implementadas abrangendo os seus clientes com créditos activos», refere o banco público, através do seu site.
Relativamente às empresas, a CGD admite, por exemplo:
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- Aceitar reajustar os pagamentos das prestações mensais nos seus créditos de médio e longo prazo com por um período até seis meses, para que possam ajustar os seus planos de tesouraria aos novos níveis de actividade;
- Prolongar os prazos de pagamento de financiamentos especializados em modelos de leasing para equipamentos mais atingidos pela actual crise por períodos adicionais de 12 meses, reduzindo o esforço de tesouraria mensal;
- Criação de linhas de crédito e reforço das actuais linhas para conferir meios adicionais às empresas no âmbito das suas actividades, nomeadamente para aquisição de equipamentos informáticos e de telecomunicações no sentido de incrementar os meios disponíveis para teletrabalho;
- Pré-financiar as encomendas do Estado ou de grandes cadeias de distribuição, através dos mecanismos de crédito existentes, contribuindo para a manutenção das linhas de abastecimento das funções essenciais;
- Como medida de apoio aos pequenos comerciantes, a Caixa isentará o pagamento da mensalidade de todos os Terminal de Pagamento Automático com facturação inferior a 7.500 euros por mês até 31 de maio. E, de forma a dinamizar a utilização de cartões e incentivar a desmaterialização dos pagamentos, a CGD manterá a política que tem vindo a ser praticada de não cobrar da componente fixa da Merchant Service Charge nas transacções de pequeno valor;
«Além destas medidas e como forma de mitigar as quebras de tesouraria das empresas suas abastecedoras, a CGD antecipará este mês o pagamento a fornecedores no montante de 10 milhões de euros e manterá os pagamentos com prazos imediatos, após confirmação, nos próximos meses», acrescenta ainda.
Para particulares:
- Relativamente aos clientes individuais com crédito (habitação ou crédito pessoal), a CGD avaliará a eventual carência de capital até seis meses, mediante pedido dos clientes e em condições de simplicidade de acesso, designadamente para o Crédito à Habitação;
- Para clientes titulares das Contas Caixa, como acréscimo às vantagens já incluídas naqueles pacotes, todas as transferências realizadas através dos canais digitais serão gratuitas durante este período de crise;
- Adicionalmente, para todos os clientes que sejam titulares de uma conta na CGD e que não sejam detentores de cartão de débito, a Caixa isentará a primeira anuidade durante este período de crise;
- A Caixa pratica activamente uma política de protecção das franjas mais desfavorecidas, i.e., todos os clientes com pensão até 1,5x o salário mínimo nacional e os jovens até aos 26 anos estão isentos de comissões.
Millennium BCPO Millennium BCP anunciou a suspensão da taxa de serviço mínima a pagar pelos comerciantes na aceitação de pagamentos com cartões, uma medida que o Governo pretender alargar a todo as operações de pagamento de baixo valor, para estimular o pagamento de compras por meios electrónicos.Esta instituição determinou ainda que os particulares também são beneficiados: poderão pagar as compras mais pequenas com cartão até 30 de Junho. Suspendeu igualmente a comissão suportada pelos comerciantes nos pagamentos por MBWay.
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Banco Santander
O Santander passou a isentar de comissões todos os pagamentos efectuados nas suas plataformas digitais, app ou netbanco, por um período de um mês, sujeito a renovação. Vai também substuir todos os cartões para tecnologia contactless (por aproximação do cartão, sem necessidade de PIN), sem qualquer comissão.
O banco suspendeu ainda a cobrança da mensalidade nos terminais de pagamento e isentou a cobrança do valor mínimo sobre as transacções efectuadas e de todas as comissões do serviço MBWay nos POS.
