Orçamento: “Maratona” para ouvir ministros arranca esta segunda-feira

Após a aprovação na generalidade, na última sexta-feira, arranca esta segunda-feira a longa ‘maratona’ de audições ministeriais e de outras entidades na especialidade sobre o Orçamento do Estado. 

Executive Digest

Após a aprovação na generalidade, na última sexta-feira, arranca esta segunda-feira a longa ‘maratona’ de audições ministeriais e de outras entidades na especialidade sobre o Orçamento do Estado. 

Marta Temido, que tutela a Saúde, será a primeira a ir ao Parlamento. As audições terminam a 27 de janeiro, com o ministro das Finanças, Mário Centeno. Esse dia coincide com o fim do período para apresentação de propostas de alteração ao OE por parte dos partidos.

De 04 a 06 de fevereiro inicia-se a discussão e votação na especialidade nos moldes habituais: de manhã, debate em plenário e, à tarde, votação em comissão.

No dia 7 de fevereiro, poderá ainda haver avocações para plenário resultantes do debate da véspera, seguindo-se o encerramento do debate e a votação final global.

De acordo com Duarte Pacheco, até dia 24 de fevereiro será concluída a redação final do documento e enviado para análise do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o objetivo de entrada em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte, 1 de março.

Continue a ler após a publicidade
Partilhar

Edição Impressa

Assinar

Newsletter

Subscreva e receba todas as novidades.

A sua informação está protegida. Leia a nossa política de privacidade.