A medida que permite que os desempregados de longa duração possam acumular o salário com até 65% do subsídio de desemprego foi aprovada pelo Governo com algumas alterações.
“No quadro da Agenda do Trabalho Digno e do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, o diploma institui um novo mecanismo que permite a acumulação parcial do montante do subsídio de desemprego com rendimentos de trabalho, contribuindo para a empregabilidade dos desempregados de longa duração e para a sua reinserção no mercado de trabalho”, pode ler-se em comunicado do Conselho de Ministros.
A nota explica ainda que esta medida é de âmbito experimental, será aplicada em 2024 e 2025, e avaliada em 2026.
Esta medida vai impactar cerca de 40 mil pessoas e, para acumular com subsídio, o salário terá de ser no máximo equivalente ao que a pessoa recebia antes do desemprego, explicou ao ‘Negócios’ a ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Explica ainda que quem só no futuro estiver desempregado por mais de 12 meses não terá acesso nos próximos dois anos.
A adesão à medida é voluntária e destina-se aos atuais desempregados subsidiados há mais de 12 meses e que ainda não tenham esgotado o subsídio de desemprego.
