António Costa está hoje reunido com o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República para falar do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022). O Primeiro-Ministro reforçou o foco deste OE no investimento quer no setor público, quer no setor empresarial.
Em declarações à comunicação social, António Costa sublinhou a trajetória de investimento público constante que o Governo tem realizado, bem como o reforço das condições para o investimento privado, tendo este atingido no primeiro semestre de 2021 o novo máximo de investimento empresarial.
Neste setor, o Primeiro-Ministro sublinhou a criação de “um novo incentivo fiscal à recuperação que visa, relativamente aos investimentos que se realiza durante a primeira metade de 2022, ter um desconto na matéria coletável de 10% para todos os investimentos que estejam na média dos investimentos realizados pelas empresas nos últimos três anos, e de 25% para todos os investimentos que estejam acima da média de investimento dos últimos três anos, num investimento máximo de cinco milhões de euros de dedução à coleta para cada empresa”.
Este incentivo fiscal é complementado com outro instrumento para que as empresas tenham capacidade para reforçar as suas condições de investimento, que é o fundo para a capitalização num total de 1.300 milhões de euros, que visa aumentar a autonomia financeira das empresas e responder às suas necessidades de financiamento próprio.
António Costa sublinhou o “reforço significativo das suas condições de liquidez, seja pelo fim definitivo do Pagamento Especial por Conta, seja pelo plano de apoio à tesouraria das micro, pequenas e médias empresas, quer também através da criação de melhores condições de pagamento prestacional de dívidas ao Fisco ou à Segurança Social”.
“Ao contrário do que a direita sempre disse, desde que começamos a virar a página da austeridade em 2016, não cortando os rendimentos mas sim aumentando os rendimentos que damos coragem aos agentes económicos, às empresas para investir, e condições às empresas para terem melhor qualidade de vida”, disse o Primeiro-Ministro.
