A Ordem Défice Zero!

Por Ricardo Florêncio
ricardo.florencio@multipublicacoes.pt

O TEMA DA DÍVIDA PÚBLICA É RECORRENTE EM FÓRUNS, DEBATES, COLUNAS DE OPINIÃO

É verdade que acabámos de bater o record do valor da dívida pública em Portugal, com um valor acima dos 250 mil milhões de euros, representando mais de 120% do PIB português. É a 11.ª dívida pública mais elevada no Mundo. Mas, e agora? A discussão neste ponto passa a ser redonda. Muitos dizem que é impossível pagar, outros que deve ser negociada, outros nem sabem bem o que dizer. Mas, no fim, algo tem de ser feito. A dívida pública representa dinheiro que nos foi emprestado, investido, adiantado. E neste momento os juros que pagamos desta mesma dívida pública representa um enorme encargo anual. E mais: é claramente uma bomba relógio, pois na altura em que os juros começarem a subir, e vão subir (só não se sabe quando e quanto!), aí, os nossos problemas vão ser claramente agravados.

Contudo, e não diminuindo de modo algum a importância desta situação, o focus da nossa atenção e discussão deveria centrar-se, não no valor acumulado da dívida pública mas, sim, em como não a aumentar. E aqui entramos na temática dos deficits anuais. E aqui, sim, deveria haver regras, leis imperativas, que obrigassem a que o deficit fosse 0%. Nem 1%, nem meio por cento, simplesmente zero! Portugal não deve, não pode, gastar mais de que tem. Tem de haver um modo, obrigatório, mandatário, de impedir que haja deficit. Vão acontecer sempre tentativas, mais ou menos justificadas, sempre num clima de excepções, para que este princípio não seja respeitado. Mas, em Portugal, da excepção à prática comum é um pequeno passo. E assim, apenas e só, quando for proibido, é que talvez, talvez, consigamos atingir este objectivo.

Editorial publicado na Revista Executive Digest de Julho de 2018