Depois de uma vida sem qualquer documento oficial, Amina Agostinho, 59 anos, faz fila em Nampula, norte de Moçambique, para ter o primeiro Bilhete de Identidade, numa campanha que está a mudar a vida de milhares de mulheres.
No posto de atendimento de Nampaco, na cidade de Nampula, a fila começa ainda antes do amanhecer. Entre mães com crianças ao colo, idosos apoiados em bengalas e jovens que aguardam pacientemente pela sua vez, destaca-se Amina Agostinho, que nasceu em 1967 e espera, pela primeira vez, ser oficialmente identificada pelo Estado.
Sentada num banco improvisado, segura cuidadosamente o cartão de eleitor. O nervosismo é visível, mas o sorriso denuncia a esperança de quem acredita que a espera está prestes a terminar.
“Não tinha como tratar. Faltava dinheiro”, conta à Lusa, explicando que durante toda a vida viveu sem qualquer documento oficial. Apesar disso, fez questão de garantir que os nove filhos fossem registados. “As crianças já registaram, só faltava eu”, confessa.
A história de Amina repete-se em muitos dos cidadãos, sobretudo mulheres, que recorrem à campanha de registo de nascimento e emissão gratuita de Bilhetes de Identidade que decorre na província de Nampula desde 01 de junho: o objetivo era alcançar num ano 38.800 pessoas e já atenderam 21.300, o equivalente a 56% da meta estabelecida.
No posto de atendimento de Nampaco, para além dos números, multiplicam-se os relatos de mulheres que, depois de décadas sem qualquer documento de identificação, encontram finalmente uma oportunidade para regularizar a situação civil.
Amina recorda que, há várias décadas, o registo era um processo difícil para quem vivia longe dos serviços públicos e sem recursos para suportar as deslocações.
“Há muito tempo era difícil alguém registar. Agora sinto-me bem porque também vou registar-me. O Governo pensou também nos mais velhos”, afirma, enquanto aguardava pela chamada dos técnicos.
A poucos metros encontra-se Belinha Carlos, de 48 anos. Também ela nunca conseguiu regularizar a sua situação documental e atribui essa realidade às dificuldades económicas enfrentadas ao longo da vida.
“Há muito tempo era difícil. Agora sinto-me bem por conseguir tratar o documento”, diz à Lusa.
Contudo, o processo revelou um problema inesperado. O nome pelo qual sempre foi conhecida não pode ser usado como oficial, pois o registo não admite diminutivos considerados nomes de uso familiar, tendo agora de ser registada como Bela.
“Tenho nove filhos e eles foram registados com o nome Belinha. Não sei como é que vai ficar essa situação”, conta, demonstrando preocupação enquanto procurava esclarecimentos junto dos funcionários.
Apesar da incerteza, Belinha acredita que a campanha representa uma oportunidade única para resolver um problema que carregou durante décadas e espera sair do posto com a situação encaminhada.
Regina Alberto, de 35 anos, assiste a tudo no mesmo local. Aguarda a conclusão do processo para voltar a ter documentos, depois de perder os que possuía há vários anos. Mãe de três filhos, diz que a campanha poupou-lhe despesas que dificilmente conseguiria suportar.
“Gostei desta campanha porque ajuda muitas pessoas. Agora é mais fácil voltar a ter os documentos”, afirma.
À medida que os utentes entram e saem, os funcionários procuram responder ao elevado número de pedidos. Muitos chegam para fazer apenas o registo de nascimento, enquanto outros iniciam simultaneamente o processo de emissão do Bilhete de Identidade, uma vez que os dois serviços estão a ser prestados em simultâneo.
O diretor do Serviço Provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Cachimo Raul, defende que a forte adesão registada desde o lançamento da campanha demonstra a necessidade de aproximar os serviços de identificação civil das comunidades.
A campanha decorre em todo o país, após o Governo moçambicano decidir prolongar o período de isenção de pagamento na emissão de documentos essenciais de identificação civil até junho de 2027.
Segundo Cachimo Raul, nos próximos dias terá início uma segunda fase, que prevê a deslocação de brigadas móveis às localidades, com vista a aproximar os serviços das comunidades mais distantes.
As autoridades acreditam que, perante a forte adesão da população, a meta inicial será ultrapassada até ao fim da iniciativa.
