A Autoridade Europeia para a Proteção de Dados (AEPD) está a investigar o site de testes à covid-19 do Parlamento Europeu, depois de ter sido apresentada uma queixa de que a página poderia estar a transferir dados ilegalmente para os Estados Unidos.
A queixa em causa partiu do grupo austríaco de defesa da privacidade Noyb, liderado por Max Schrems, que levou o caso à AEPD, o watchdog de privacidade da União Europeia (UE).
Schrems, um ativista austríaco no movimento europeu de defesa dos direitos digitais contra a recolha intrusiva de dados pelos gigantes tecnológicos, já levou a cabo dois processos contra o Facebook no passado, que forçaram a rede social a alterar a forma como trata os dados dos utilizadores na Europa.
Em relação a este novo caso, a AEPD diz que já começou uma investigação na sequência de uma queixa apresentada por alguns legisladores da União Europeia em outubro do ano passado.
“Recebemos informações adicionais de relevância direta para esta queixa que serão examinadas minuciosamente”, disse, citado pela agência Reuters, um porta-voz do organismo da UE, que supervisiona as questões de privacidade relacionadas com as instituições europeias.
A queixa diz que os legisladores da UE, ao acederem ao site de testes à covid-19, descobriram que tinha enviado mais de 150 pedidos de terceiros, incluindo pedidos às empresas americanas Google e Stripe. Alguns destes pedidos eram para dados de utilizadores em publicidade direcionada.
“As principais questões levantadas são os banners enganosos de cookies de um site interno de testes ao coronavírus, o vago e pouco claro aviso de proteção de dados, e a transferência ilegal de dados para os Estados Unidos”, esclareceu o grupo austríaco de defesa da privacidade numa declaração.
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Segundo Max Schrems, o Parlamento Europeu deveria “ter sido mais sábio”. “As autoridades públicas, e em particular as instituições da UE, têm de dar o exemplo para cumprirem a lei. Isto também é verdade quando se trata de transferências de dados para fora da UE. Ao utilizar fornecedores norte-americanos, o Parlamento Europeu permitiu às autoridades dos EUA o acesso aos dados do seu pessoal e dos seus membros”, denunciou ainda.
