A Provedora da Justiça já recebeu 115 queixas devido à demora na emissão de atestados multiusos desde o inicio do ano, avança o ‘Público’, adiantando que a grande maioria, exceto dez, chegaram depois da suspensão das juntas médicas.
O gabinete da provedora esclarece à publicação que nos últimos dez anos, os dois em que se verificaram mais queixas neste âmbito foram 2019, com 30, e 2013 com 20, o principal motivo, nestes dois períodos, foi «a obtenção do atestado para isenção de taxas moderadoras».
O Público revela ainda que no início de Setembro, registavam-se mais de 30 mil pedidos de juntas médicas por realizar. A maioria das queixas prendem-se com «a demora e superação do prazo legal e cada vez mais conhecendo-se o agravamento que a suspensão das juntas médicas induziu».
«Chegou ao nosso conhecimento casos que superavam os doze meses, e ultimamente foi conhecida uma situação em que se antevia quase dois anos», afirma o Gabinete da Provedora citado pelo mesmo jornal, referindo que não recebeu nenhuma resposta formal à recomendação que fez ao Ministério da Saúde em Junho para simplificar o processo aos doentes oncológicos.
Segundo o ministério da saúde, citado pelo ‘Público’, o agendamento das juntas pendentes «já está a acontecer, de forma gradual e progressiva nas ARS, sendo que em algumas a recuperação está a ser mais célere do que noutras».
Por sua vez, Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, afirma que «não temos capacidade de resposta e não vejo como vamos ter», referindo-se particularmente ao aumento do número de casos de Covid-19.
