O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu cinco indultos por «razões humanitárias». A informação consta de uma nota publicada esta tarde no site da presidência.
«O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos», pode ler-se no comunicado. «Foram concedidos 5 indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça», acrescenta ainda.
Estes números traduzem-se num aumento face ao passado, altura em que Marcelo Rebelo de Sousa apenas concedeu dois indultos, tal como confirma uma outra nota divulgada em 2019 no mesmo portal «Foram concedidos 2 indultos por razões pessoais e humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça», lia-se na altura.
«Tendo em conta as alterações ao Código Penal e ao Código da Execução de Penas das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, nomeadamente consagrando uma nova forma de cumprimento da pena de prisão não superior a dois anos – a pena de permanência na habitação com vigilância eletrónica -, valorizando e reforçando a reinserção social dos condenados com penas de prisão de curta duração, o universo de requerentes de indultos tem vindo a decrescer», dizia em dezembro de 2019 o comunicado em questão.
