PS e PSD com 77 deputados, por agora: Se continuarem empatados (faltam distribuir 4), que critério é decisivo?

As contas da governação, no pós-eleições legislativas, adivinham-se cada vez mais complicadas, mas o mapa político ainda não está fechado: faltam ainda contar os mais de 200 mil votos da emigração, e com quatro mandatos por atribuir, poderão revelar-se essenciais para desempatar PS e PSD em número de deputados.

Após as eleições, as coligações pré-eleitorais acabam, estando neste momento a contagem em 77 deputados para PS e PSD (a contar já a contar com os deputados do PSD-Madeira), 2 para o CDS (que integrava a coligação AD), 48 para o Chega, 8 para a IL, 5 para o BE, 4 para a CDU, 4 para o Livre e 1 para o PAN.

Estando então quatro mandatos por atribuir, relativos às votações nos círculos da emigração, as contas podem complicar e há vários cenários em cima da mesa.

Caso o Partido Socialista eleja dois dos quatro deputados, e a AD nenhum, ficam os socialistas e sociais-democratas (mais o CDS-PP), igualmente com 79 deputados.

O mesmo aconteceria se o PS elegesse três deputados, e a AD um: Ficariam ambas as forças políticas com 80 deputados e haveria um empate.

E, neste caso, como seria o ‘desempate’? O constitucionalista Paulo Otero responde à SIC que “se houver empate em número de mandatos, o critério de desempate é o número de votos”.

Recorde-se que, atualmente, a AD está à frente do PS por cerca de 51 mil votos, mas os mais de 200 mil votos da imigração poderão mudar as contas.

Também outro fator a ter em consideração na aritmética é o Chega. André Ventura acredita que vai eleger pelo menos um deputado no círculo fora da Europa, e tem aspirações de até conseguir outro no círculo da Europa.

Caso se cumpram as suas aspirações, e os outros deputados vão um para o PS e outro para a AD, a coligação entre PSD e CDS-PP continuaria à frente dos socialistas, e seria o PSD o partido convidado a formar Governo.