PM quer dar “boa sequência” às negociações com polícias mas avisa contra “cenários irrealistas”

O primeiro-ministro assegurou hoje que o Governo quer dar “boa sequência” às negociações com as forças de segurança, mas avisou contra “cenários irrealistas” e frisou que qualquer mudança terá reflexos em toda a administração pública.

Luís Montenegro falava na cerimónia de tomada de posse do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), o superintendente Luís Carrilho, que decorreu no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.

“É evidente que para termos capacidade de recrutar mais pessoas para a carreira policial, para reter mais pessoa na carreira policial temos de dar atratividade à carreira, temos de a valorizar, num contexto difícil onde infelizmente temos esse problema de forma transversal em toda a administração pública”, disse.

Segundo Montenegro, “são centenas de milhares de prestadores de serviço público, em varias áreas, que se encontram na mesma circunstância”.

“Qualquer alteração provoca uma mexida muito substancial nas nossas contas e na nossa gestão orçamental”, avisou.

O primeiro-ministro disse não querer “diminuir a vontade” ou “a pré-disposição do Governo” de valorizar as carreiras de forças de segurança, mas deixou um aviso.

“Não vale a pena alimentar a opinião pública com cenários irrealistas, isso é indutor de uma relação de desconfiança quando dizemos à sociedade que podemos uma coisa que não podemos ter. Vamos, no momento seguinte, frustrar a sociedade”, disse.

Apesar dos alertas, o primeiro-ministro reiterou a “intenção muito firme de, a breve prazo” dar “boa sequencia às negociações que foram encetadas com sentido de responsabilidade”, elogiando a forma “empenhadíssima” como a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, tem conduzido o processo e pedindo, de forma implícita, a mesma atitude do outro lado da mesa negocial.

“Nós no Governo somos governo a todo o tempo e os agentes de segurança também, estejam em funções na rua, em funções associativas ou sindicais à mesa da negociações”, afirmou, acrescentando que “este não é o tempo de entrevistas, de recados através da comunicação social”, mas do trabalho de casa.

Numa cerimónia que contou também com a presença da ministra da Justiça, Rita Júdice, e do secretário de Estado da Administração Interna, Telmo Correia, Montenegro defendeu que a valorização dos polícias se faz também de outras formas, como a formação ou com melhores condições físicas.

“As condições físicas e os equipamentos disponibilizados a muitos operacionais são indignos da assunção de responsabilidades para exercer a autoridade em nome do Estado”, considerou.

O primeiro-ministro assegurou que o Governo, “o mais rápido que for possível dentro dos constrangimentos do ponto de vista económico-financeiro”, a “superar o patamar mínimo do que é exigível” para que as forças de segurança possam exercer a autoridade em nome do Estado.

Na quinta-feira, foi divulgada a proposta da plataforma que congrega os sindicatos da PSP e associações da GNR que propõe um aumento de cerca de 600 euros através da alteração do atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

Além deste valor, os sindicatos da PSP e as associações socioprofissionais da GNR defendem a manutenção da componente variável do suplemento, que corresponde a 20% do salário base.

O MAI propôs um novo suplemento de missão para os elementos da PSP e da GNR de entre 365,13 e 625,94 euros.

O suplemento proposto tem como referência os vencimentos base do diretor-nacional da PSP e do comandante-geral da GNR e substitui o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião de segunda-feira, o porta-voz da plataforma disse à Lusa que os sindicatos e associações da PSP e GNR vão abandonar as negociações com o Governo “se não houver por parte do MAI” uma proposta com “bom senso” e que se aproxime dos valores que defendem para o suplemento de missão.

A próxima reunião está marcada para 15 de maio.