Pedidos de despejo disparam 22% nos primeiros seis meses deste ano

Os portugueses sofrem com o aumento galopante dos preços das rendas e com o acesso cada vez mais difícil à habitação, sendo consequência disso um aumento dos pedidos de despejo que os senhorios apresentaram nos primeiros seis meses de 2023.

Segundo dados do Ministério da Justiça fornecidos ao Público, deram entrada no Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) um total de 1412 pedidos de procedimento especial de despejo no primeiro semestre deste ano.

O número representa um aumento de 22,6% face ao período entre janeiro e junho do ano passado, sendo que mais de metade dos requerimentos para procedimento especial de despejo ocorreram em Lisboa e no Porto, os dois maiores centros urbanos do país.

Os processos de despejo que foram remetidos para os tribunais, após oposição dos inquilinos sobre os quais incidiam, também aumentou (+19%) face aos despejos que acabaram na via judicial no período homólogo de 2022.

A análise revela que, com esta subida nos requerimentos de despejo, os números estão já muito próximos do registado em 2019, quando no primeiro semestre se contabilizavam 1676 pedidos. Recorde-se que este foi o último ano antes de, devido à pandemia da Covid-19, o Governo ter aprovado a proibição da cessação de contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais.

Por outro lado, o número de despejos que acabaram concretizados nos primeiros seis meses de 2023 encontra-se estável, com um ligeiros decréscimo face ao mesmo período de 2022: este ano, entre janeiro e junho, foram emitidos 523 títulos de desocupação do locado, menos 3% face aos 541 do período homólogo do ano anterior.

Olhando a cidades, em Lisboa deram entrada 550 requerimentos de despejo, um aumento de 18% face a 2022 (registou 221), enquanto no Porto registaram-se 265 pedidos de despejo (mais 52% do que que entre janeiro e junho de 2022).