Parlamento britânico aprova lei da eutanásia que vai vigorar em Inglaterra e País de Gales
O Parlamento do Reino Unido deu um passo significativo na sexta-feira ao aprovar, numa votação inicial, um projeto de lei que visa legalizar a morte assistida em Inglaterra e no País de Gales. A proposta, intitulada “Terminally Ill Adults (End of Life) Bill”, foi aprovada com 330 votos a favor e 275 contra, abrindo caminho para meses de debates aprofundados sobre o tema, que tem gerado uma discussão nacional sobre dignidade na morte e cuidados no final da vida.
O projeto prevê que adultos mentalmente competentes, diagnosticados com uma doença terminal e com uma expectativa de vida inferior a seis meses, possam optar por terminar a sua vida com assistência médica. A aprovação inicial marca apenas o início de um processo legislativo que incluirá discussões detalhadas na Câmara dos Comuns e na Câmara dos Lordes, podendo ainda sofrer alterações ou até ser rejeitado.
Kim Leadbeater, deputada do Partido Trabalhista e responsável pela apresentação da proposta, destacou a complexidade e a sensibilidade do tema. “Será um processo muito minucioso”, afirmou à BBC, sublinhando que os próximos meses permitirão abordar preocupações levantadas durante os debates. “Há muito tempo para acertarmos”, acrescentou, referindo-se às mais de quatro horas de discussão frequentemente emotiva que ocorreram na Câmara dos Comuns.
Os defensores da proposta argumentam que a medida permitirá encurtar o sofrimento de pessoas em fase terminal, dando-lhes maior controlo sobre o processo de fim de vida. Contudo, os opositores alertam para potenciais riscos, incluindo a possibilidade de indivíduos vulneráveis sentirem-se pressionados a optar pela morte assistida por receio de serem um fardo para as suas famílias ou para a sociedade.
Danny Kruger, deputado do Partido Conservador e uma das vozes mais críticas do projeto, manifestou preocupações sobre a segurança da legislação. “Acredito que é impossível redigir um projeto de lei que seja verdadeiramente seguro”, disse à Sky News, frisando que o tema merece uma análise rigorosa. “Haverá uma oportunidade futura para melhorá-lo, e, se não conseguirmos, espero que possamos rejeitá-lo”, concluiu, citado pela Reuters.
O caminho para a possível legalização da morte assistida inclui agora debates adicionais e potenciais revisões nas duas câmaras do Parlamento. Este processo, que poderá durar cerca de seis meses, será acompanhado de perto pela sociedade britânica, que se encontra dividida sobre um tema tão delicado.