Número de candidatos a magistrados em queda livre: São um terço do que era registado há 13 anos
Há cada vez menos candidatos a tentarem aceder à carreira de juiz ou procurador em Portugal, sendo que este ano o número foi três vezes inferior ao que se registava há 13 anos, em 2010.
Assinala o Público que a redução no número de candidatos a magistrados levou a que, por duas vezes nos últimos cinco anos, o Estado não tenha conseguido recrutar os juízes e procuradores que tinha como objetivo, como se verificou no 39º curso de acesso aos tribunais comuns, lançado no ano passado.
Os dados do Centro de Estudos Judiciário (CEJ), Ministério Público e Conselho Superior de Magistratura, relativos aos últimos 13 anos mostram uma tendência de decréscimo, só contrariada em 2016. Desde então tem sido sempre a descer o número de candidatos a magistrados.
Em 2010 foram 1704 candidatos, caindo para 1113 em 2014, e depois registando um aumento para 1432 em 2016.
No ano de 2022 registou-se o número mais baixo de candidatos: 459, e nos dois concursos deste ano (com 135 vagas) só houve 555 candidatos.
Com cada vez menos candidatos, as vagas disponíveis nem sempre acabam preenchidas, já que os concursos têm diversas fases, e os candidatos que chegam ao fim e ficam habilitados nem sempre correspondem às vagas disponibilizadas pelo CEJ, que trata da formação inicial dos magistrados.
Olhando às provas de recrutamento que decorrem para ocupar as 135 vagas atualmente disponíveis, verifica-se que nem todos os lugares vão ser preenchidos.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) manifesta preocupação, adiantando a vogal, a juíza Ana Azeredo Coelho, que “é uma questão essencial para uma democracia sólida”.
Várias estruturas sindicais do setor mostram-se igualmente apreensivas com a redução do número de candidatos e já discutiram a questão com o Ministério da Justiça.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho, destaca que o Ministério Público por duas vezes não conseguiu recrutar os procuradores que tinha como objetivo, o que leva a que os magistrados existentes tenham que acumular funções.
Já a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) sustenta que “é preciso criar um sistema capaz de cativar os melhores estudantes de direito para as magistraturas”, com o seu presidente, Manuel Ramos Soares a assinalar que o atual modelo exclui os candidatos que vêm de famílias carenciadas, já que a bolsa para frequentar o CEJ não permite cobrir todas as despesas.