Novo suplemento para pensões que chega em outubro vai custar 400 milhões de euros, revela Rangel
O suplemento extraordinário destinado a pensões até 1.527,78 euros, anunciado na quarta-feira pelo primeiro-ministro Luís Montenegro durante a Festa do Pontal, representará um encargo de 400 milhões de euros para o Estado e beneficiará cerca de 2,4 milhões de pensionistas. A informação foi confirmada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, que detalhou os impactos financeiros e sociais da medida.
“Neste momento, diria que a nossa estimativa, que precisa obviamente de um afinamento, rondará os dois milhões e quatrocentas mil pessoas, poderá andar à volta dos 400 milhões de euros, talvez um pouco mais”, afirmou o ministro esta manhã aos jornalistas, em declarações transmitidas pela RTP3.
Paulo Rangel sublinhou que este suplemento é uma “medida fundamental” para o governo, equilibrando a “sensibilidade social” com a “responsabilidade orçamental”. O ministro enfatizou a importância da medida num contexto económico difícil, justificando-a como uma forma de proteger os pensionistas mais vulneráveis sem comprometer a sustentabilidade das finanças públicas.
O suplemento será pago numa única vez em outubro e terá valores diferenciados consoante o montante da pensão. Assim, os pensionistas que recebem até ao valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais), fixado em 509,26 euros, irão receber um suplemento de 200 euros. Para aqueles cujas pensões variam entre 509,26 euros e 1.018,52 euros, o suplemento será de 150 euros. Já os pensionistas que auferem entre 1.018,62 euros e 1.527,78 euros terão direito a um suplemento de 100 euros.
Montenegro anunciou medidas na Festa do Pontal
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na última quarta-feira que o Governo vai aprovar um suplemento extraordinário para as pensões mais baixas, que irá variar entre os 100 e 200 euros, e será pago em outubro.
Numa intervenção de quase 45 minutos na Festa do Pontal, em Quarteira, distrito de Faro, que marca a ‘rentrée’ política do PSD, Luís Montenegro anunciou um “suplemento extraordinário” pago em outubro e que será de 200 euros, para quem tenha pensão até 509,26 euros, de 150 euros para as pensões entre 509,26 e 1018,52 euros e 100 euros para as pensões entre 1018,52 e 1527,78.
O chefe do Governo afirmou que a sua “vontade” seria que estes valores pudessem responder a um aumento das pensões de “forma permanente” para os próximos anos, mas que isso não é possível neste momento.
“No próximo ano, se tivermos uma situação financeira igual, ou melhor, tomaremos [decisões] de acordo com essa disponibilidade, e vamos fazer assim, acompanhando o aumento legal das pensões, com uma gestão equilibrada das contas públicas”, sublinhou.
O chefe do executivo anunciou também a criação de mais vagas para o curso de medicina, de forma a compensar as aposentações dos médicos do Serviço Nacional de Saúde, e um passe ferroviário de 20 euros mensais que dará acesso a todos os comboios urbanos, regionais, inter-regionais e intercidades.
O passe está incluído num “plano de mobilidade” que será aprovado com os objetivo de facilitar a utilização de meios de transporte sustentáveis, que não causem problemas ambientais, disse ainda.
“Isto é um investimento nas pessoas, é um investimento no ambiente, é um investimento no futuro, isto é gerir estratégica e estruturalmente o futuro de Portugal”, afirmou Luís Montenegro.
O chefe do Governo também definiu como uma prioridade estratégica do executivo “formar mais médicos”.
“Vamos fazer mais escolas de medicina em hospitais que tendo um corpo docente, vão dar mais possibilidades dos novos médicos poderem progredir no conhecimento e na sua carreira”, assegurou o primeiro-ministro.
*Com Lusa