Bruxelas lança investigação à China ao abrigo do instrumento de contratação pública

A Comissão Europeia lançou hoje o primeiro inquérito no âmbito do Instrumento de Contratação Pública Internacional (ICPI) e que visa práticas na China para dispositivos médicos que, considera, “discriminam injustamente empresas e produtos europeus”.

Segundo um comunicado, os elementos recolhidos pela Comissão Europeia indicam que o mercado chinês de aquisição de dispositivos médicos tornou-se gradualmente mais fechado para as empresas europeias e estrangeiras, bem como para os produtos fabricados na União Europeia (UE).

Tal deve-se a medidas introduzidas pela China que estabelecem uma diferença injusta entre empresas locais e estrangeiras e entre dispositivos médicos produzidos localmente e importados.

O executivo comunitário justifica o recurso ao ICPI com o facto de Pequim nunca ter respondido satisfatoriamente às preocupações manifestadas pela UE.