A ASAE, GNR e PSP vão ser distinguidas pelo trabalho que desenvolvem no combate ao contrabando de tabaco, através da entrega de um prémio honorífico aos seus representantes.
Esta distinção vai ocorrer durante um Fórum dedicado à temática do contrabando, promovido pela Imperial Brands, que decorre esta terça-feira, 26 de março, na Universidade Autónoma de Lisboa, onde especialistas de diferentes áreas vão debater os impactos jurídicos, sociais, fiscais e económicos desta atividade ilegal.
Este fórum terá como lema “O contrabando num estado de direito: do Direito à Fiscalidade”.
Em Portugal, o consumo de tabaco não doméstico tem variado nos últimos anos e, em 2023, 4,5% do volume total de tabaco consumido no nosso país pertencia a esta categoria. Estes números representam uma tendência crescente em relação a 2022, quando a percentagem de consumo ilícito de tabaco era de 2,8%, de acordo com um inquérito realizado pela consultora Ipsos para as empresas do setor.
Além disso, os dados revelam ainda que o consumo de tabaco contrafeito cresceu de 0,8% do total de tabaco ilícito em 2022 para 1,8% o ano passado.
A abertura do evento estará a cargo de Miguel Simões, da Imperial Brands. Segue-se uma mesa-redonda com a participação da deputada Maria Antónia Almeida Santos; do advogado e antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves; do diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Pedro Trovão do Rosário; e do diretor geral da Centromarca, Pedro Pimentel.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, irá também estar presente e vai ser ele quem vai entregar as distinções ás Forças de Segurança, sendo também o responsável por, juntamente com Reitor da Universidade, António Nóvoa, encerrar a sessão.
