O ministério da Administração Interna informou, esta segunda-feira, que a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) realizaram neste segundo período do estado de emergência, e até este dia, 126 detenções por desobediência das medidas restritivas.
Segundo detalhou o ministro Eduardo Cabrita, na conferência de hoje, de entre as detenções realizadas, 28 foram por violação de obrigação de confinamento; 59 por violação do dever geral de recolhimento; oito por tentativa de violação das regras, no período de Páscoa, de limitação de passagem no concelho; 11 por manutenção aberta de estabelecimentos; sete por resistência às autoridades; e 13 por violação das regras próprias da cerca sanitária de Ovar.
Eduardo Cabrita deixou uma palavra de “reconhecimento” especial aos milhares de homens e mulheres que pertencem às forças de segurança e que, todos os dias, deixam as suas famílias em casa para trabalhar pela segurança de todos os cidadãos.
“A esses homens e mulheres devo uma palavra de particular agradecimento. Além disso, queria prestar a minha solidariedade para com os 163 elementos da PSP e GNR que se encontram, neste momento, doentes, afetados pelo coronavírus. Deixo aqui os meus votos de rápidas memórias”, salientou o ministro.
O governante disse ainda que “o Governo está inteiramente em sintonia com a posição do Presidente da República, no sentido de que o estado de emergência deverá ser prorrogado num terceiro período: a partir do próximo dia 17, indo até ao início do mês de maio”.
“Teremos de encontrar a forma de retomar gradualmente, com segurança”, explica o ministro da Administração Interna.
Eduardo Cabrita revelou também que os controlos de fronteira com Espanha e a limitação a nove pontos de passagem exclusivos vão manter-se por mais um mês: até 15 de maio.
Num balanço sobre a atividade desenvolvida para responder às necessidades geradas pela pandemia, o ministro da Administração Interna sublinhou que cerca de 4.000 portugueses foram já repatriados.
Portugal está em estado de emergência até às 23:59 de 17 de abril, e compete às forças e serviços de segurança fiscalizar as medidas previstas para este período.
As pessoas que desobedecerem a determinações do estado de emergência cometem um crime e incorrem numa pena de prisão até 16 meses ou multa até 160 dias, segundo o Código Penal.
O último balanço epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) aponta para 535 mortos e 16.934 casos de covid-19 em Portugal.
