O julgamento do ativista ambiental que interrompeu em 2019 um discurso do primeiro-ministro tem a leitura da sentença marcada para esta quinta-feira, com a defesa a pedir a absolvição e o Ministério Público (MP) a defender a condenação.
Francisco Pedro, mais conhecido como “Kiko”, vai conhecer a sentença da juíza Sofia Claudino na quarta e última sessão deste julgamento, a partir das 09h30, no Campus da Justiça, em Lisboa, estando acusado do crime de desobediência qualificada.
Nas alegações finais, realizadas no passado dia 2, o advogado do ativista, Sérgio Figueiredo, solicitou a absolvição do arguido por entender que não se tinham demonstrado factos que estavam a ser imputados a Francisco Pedro, nomeadamente ser ou não o responsável pela organização do protesto no discurso de António Costa. Já o procurador do MP, André Canelas, pediu a condenação do ativista ambiental através de uma multa.
O caso teve lugar numa cerimónia de aniversário do Partido Socialista (PS), em Lisboa, durante um discurso do secretário-geral do PS, António Costa, em que Francisco Pedro tentou chegar ao microfone para tomar a palavra e contestar a expansão do aeroporto de Lisboa e a construção de um novo no Montijo.
Na altura, em menos de meio minuto, os jovens foram retirados do palco e António Costa prosseguiu o seu discurso. De forma inesperada e durante a cerimónia, os ativistas do coletivo ATERRA aproximaram-se do palco e lançaram aviões de papel, mostrando também um cartaz onde se lia “Mais aviões só a brincar”.
Francisco Pedro revelou ainda ter sido agredido por um elemento do corpo de segurança do primeiro-ministro depois de ter sido retirado do palco e ser levado para o exterior, onde foi depois entregue à Polícia de Segurança Pública (PSP), que o identificou em alternativa a ser transportado para a esquadra. No entanto, não veio a apresentar queixa por essa situação, considerando que se tratava de “questões menores”.
Em julgamento, o ativista contestou a tese do MP e recusou estar em causa uma manifestação organizada – e não autorizada pela Câmara de Lisboa, como argumenta a acusação -, mas sim uma “ação espontânea” de liberdade de expressão e para denúncia de um crime.
“Não me revejo na narrativa dos factos [da acusação]. Parece uma narrativa montada. Havia a necessidade de expressar este crime que foi falado. Participei numa ação, cordialmente, pacificamente. Num momento que senti oportuno subi ao palco para tentar ler um comunicado”, disse.
Em comunicado enviado na quarta-feira às redações, o coletivo ATERRA, que esteve presente no exterior do tribunal durante a primeira sessão do julgamento, manifestou-se convicto na absolvição do arguido.
“A campanha ATERRA está convicta de que este processo, que apenas pretendia intimidar quem age perante o ecocídio em curso, terminará com uma absolvição. E apela a todas as pessoas para se mobilizarem contra o verdadeiro crime: para superar a crise climática e ecológica, a expansão do aeroporto de Lisboa não pode sair do papel. São o governo e a concessionária dos Aeroportos de Portugal, a multinacional Vinci, que devem ser julgados”.
