A Administração Pública prepara-se para uma sexta-feira de greve. A paralisação marcada para amanhã, dia 2 de outubro, convocada pelos sindicatos da CGTP-IN no setor, entre os quais o STAL e o STML, deverá ter impacto em vários serviços públicos e municipais, num protesto que pretende pressionar o Governo a avançar com a valorização das chamadas carreiras gerais.
Em entrevista exclusiva à Executive Digest, Cristina Torres, presidente do STAL, explica que a paralisação resulta de uma reivindicação que se arrasta há anos: o reconhecimento profissional e salarial dos trabalhadores integrados nas carreiras de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior. “O que pretendemos é exigir a valorização de milhares de trabalhadores que se encontram encaixados em três carreiras gerais”, afirma.
A dirigente sindical considera que está em causa uma realidade que abrange trabalhadores com funções muito diferentes e que, por isso, não pode continuar a ser tratada de forma indiferenciada. “Estes trabalhadores precisam de ser valorizados nos seus salários, mas também nas suas profissões”, defende Cristina Torres, dando como exemplos os assistentes operacionais, motoristas de pesados, cantoneiros de limpeza, assistentes administrativos, engenheiros, técnicos e arquitetos.
Para a presidente do STAL, a questão passa também pelo reconhecimento da especificidade de cada profissão. “Um assistente operacional, um assistente técnico ou um técnico superior não são a mesma coisa. Um engenheiro ou um técnico ou um arquiteto” têm funções e responsabilidades distintas, sustenta. “É preciso valorizar os trabalhadores nas suas profissões e respeitá-los”, acrescenta.
Greve pode atingir vários serviços públicos
A paralisação poderá ser sentida sobretudo nos serviços que dependem diretamente dos trabalhadores das carreiras gerais e que têm contacto diário com a população. Na administração local, Cristina Torres aponta desde logo a recolha de resíduos como uma das áreas onde poderá existir maior impacto.
“De uma forma geral, todos os serviços serão afetados, naturalmente aqueles que estão mais diretamente relacionados com o público, com a população”, explica. “No meu setor, na administração local, o primeiro impacto a ser sentido será na recolha dos resíduos.”
A responsável acrescenta que também poderão existir constrangimentos no abastecimento de água. “Depois também, na água”, afirma, ressalvando que existem mecanismos destinados a assegurar o funcionamento destes serviços.
Bibliotecas, cantinas e piscinas municipais são igualmente apontadas pela presidente do STAL como estruturas que poderão sentir os efeitos da paralisação. “Bibliotecas, cantinas, piscinas, também já sentirão o efeito da greve”, refere.
Em Lisboa, a própria autarquia já alertou para possíveis perturbações na recolha de resíduos urbanos durante a noite de quinta-feira, 1 de outubro, e ao longo de sexta-feira, 2 de outubro. As equipas municipais de Higiene Urbana deverão procurar minimizar os efeitos da paralisação e assegurar a reposição progressiva do serviço.
O impacto potencial da greve não se limita, contudo, à administração local. As carreiras gerais estão presentes em diferentes níveis da Administração Pública e em áreas como Educação, Saúde, Segurança Social, Justiça, Cultura, Ambiente, Desporto, Investigação e Ciência, Segurança e Defesa.
Nas escolas, os assistentes operacionais constituem uma das categorias abrangidas pela greve, pelo que não é possível excluir constrangimentos no funcionamento de estabelecimentos de ensino. Entre os cenários possíveis está o encerramento de escolas caso não estejam reunidas condições para assegurar o normal funcionamento dos estabelecimentos.
A Educação representa uma parcela significativa dos trabalhadores abrangidos. São cerca de 180 mil os trabalhadores das carreiras gerais que exercem funções neste setor, incluindo assistentes operacionais.
Também nos restantes serviços públicos poderão verificar-se limitações dependendo da adesão à greve e das necessidades de assegurar os serviços mínimos aplicáveis a cada área.
“Os trabalhadores sentem necessidade desse reconhecimento”
Cristina Torres garante que a mobilização dos trabalhadores não surgiu apenas com a aproximação da greve. Segundo a presidente do STAL, a necessidade de reconhecimento profissional tem sido manifestada há vários anos e está particularmente relacionada com a diversidade de funções que acabam por ser desempenhadas dentro das carreiras gerais.
“Os trabalhadores sentem, têm necessidade desse reconhecimento. Há muitos anos que os trabalhadores manifestam a necessidade desse reconhecimento”, afirma.
A dirigente sindical descreve uma realidade em que trabalhadores acabam por desempenhar tarefas muito diferentes das que poderiam ser associadas à designação genérica da carreira. “Em muitos locais de trabalho, em muitas autarquias, resulta num palco para toda a obra”, diz, recorrendo a uma expressão popular para descrever a situação.
“O trabalhador limpa e arruma e pinta e trata do esgoto e vai varrer a rua. Há muitas situações dessas”, acrescenta.
Na perspetiva de Cristina Torres, esta multiplicidade de funções deve ser acompanhada por uma valorização efetiva das carreiras. A dirigente considera ainda que os baixos salários e as dificuldades sentidas pelas autarquias para contratar estão diretamente relacionadas com a falta de atratividade de muitos destes postos de trabalho.
“É natural que também não seja indiferente a situação do país, os baixos salários e as dificuldades que as autarquias têm para contratar”, reconhece. Mas, acrescenta, “se os trabalhadores e as suas carreiras fossem valorizados, havia atratividade”.
Nesse cenário, defende, “os trabalhadores concorriam com as autarquias e trabalhavam na sua profissão com agrado, com força, com vontade”.
Protesto concentra-se na Praça da Figueira
A greve será acompanhada por uma manifestação nacional em Lisboa. A concentração está marcada para as 11h00, na Praça da Figueira, seguindo depois os trabalhadores para o Ministério das Finanças.
Cristina Torres explica que os sindicatos pretendem entregar uma resolução ao Governo e levar diretamente as reivindicações dos trabalhadores às estruturas responsáveis pela política financeira e pela Administração Pública.
“Vamos concentrar-nos na Praça da Figueira, às 11 horas, depois iremos ao Ministério das Finanças, onde entregaremos uma resolução”, explica.
A presidente do STAL espera uma participação significativa na iniciativa e considera que a mobilização de sexta-feira servirá também para colocar novamente em cima da mesa a situação das carreiras gerais.
“Esperamos nesse dia muitos trabalhadores”, afirma, defendendo que é necessário que o Governo “rapidamente” analise a situação dos trabalhadores e das respetivas carreiras.
A plataforma sindical reivindica a valorização imediata das carreiras gerais, o reconhecimento das especificidades profissionais e o início das negociações salariais ainda em 2026, sem esperar pelo próximo ano.
Em causa estão as carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, presentes na Administração Pública central, local e regional.
STAL acusa Governo de não dar resposta
Para Cristina Torres, a resposta do Governo às reivindicações dos trabalhadores tem ficado aquém do esperado. Questionada sobre o que poderá acontecer caso não exista uma resposta às exigências sindicais depois da greve, a presidente do STAL deixa claro que a paralisação poderá não ser um episódio isolado.
“Admitimos sempre novas formas de luta”, afirma.
A dirigente sindical sublinha, contudo, que futuras ações terão de resultar da decisão dos próprios trabalhadores. “Sempre que os trabalhadores terão uma palavra a dizer sobre isso”, explica.
Sobre a resposta do Executivo até ao momento, Cristina Torres é crítica: “A resposta do Governo, enfim, não tem sido grande coisa. O Governo faz de conta que não sabe, não sabe, faz de conta.”
A presidente do STAL não fecha, por isso, a porta a uma nova vaga de protestos nos próximos meses. “O STAL não exclui nenhuma forma de luta”, afirma.
A decisão sobre os próximos passos caberá aos trabalhadores. “O que posso dizer é que são os trabalhadores que decidirão se serão greves, protestos, manifestações, marchas ou outros formatos”, acrescenta.
Greve coloca também pressão sobre as escolas
A paralisação acontece apenas algumas semanas depois do início do ano letivo e poderá afetar particularmente os estabelecimentos de ensino devido ao papel desempenhado pelos assistentes operacionais.
A falta de trabalhadores e a diversidade crescente das tarefas atribuídas a estes profissionais estão entre as preocupações associadas à carreira. Os assistentes operacionais acompanham alunos, asseguram tarefas de vigilância e apoio e desempenham outras funções essenciais ao funcionamento quotidiano das escolas.
A contestação sindical tem também colocado em causa os rácios atualmente utilizados para determinar o número de assistentes operacionais necessários em cada estabelecimento.
No primeiro ciclo, está previsto um assistente operacional por cada grupo de 15 a 30 alunos, acrescendo profissionais em determinadas circunstâncias. Nos restantes ciclos, o cálculo é feito de acordo com a dimensão da escola, com rácios que variam em função do número de alunos.
A avaliação feita pelos representantes dos trabalhadores é que estes critérios não acompanham a realidade atual das escolas, nomeadamente devido ao aumento de alunos com necessidades específicas e de alunos estrangeiros e à crescente exigência colocada aos profissionais.
A insuficiência de pessoal poderá, assim, agravar o impacto de uma greve que ocorre numa altura particularmente sensível do calendário escolar.
Recolha de resíduos é uma das áreas com maior risco de perturbação
Na administração local, a recolha de resíduos urbanos surge como um dos serviços com maior probabilidade de sentir os efeitos da greve.
Em Lisboa, a autarquia já informou que a recolha poderá sofrer perturbações durante a noite anterior à greve e ao longo do dia 2 de outubro. A previsão de constrangimentos está diretamente relacionada com a paralisação convocada pelos sindicatos da Administração Pública.
A Câmara Municipal de Lisboa indicou que as equipas de Higiene Urbana irão desenvolver esforços para reduzir o impacto da greve e assegurar a reposição progressiva do serviço.
O mesmo princípio poderá aplicar-se a outros serviços municipais abrangidos pela paralisação, nomeadamente estruturas que dependem de assistentes operacionais e assistentes técnicos para assegurar o funcionamento diário.
“É uma situação laboral muito complexa”
Para Cristina Torres, a atual situação resulta da combinação entre salários baixos, dificuldade de recrutamento e falta de reconhecimento das diferentes profissões existentes dentro das carreiras gerais. “É, de facto, uma situação laboral muito complexa”, resume.
A presidente do STAL considera que a valorização das carreiras poderia contribuir para recuperar a capacidade de recrutamento das autarquias e de outros serviços públicos. O problema, na sua perspetiva, não se limita ao valor dos salários, abrangendo também o reconhecimento das qualificações, responsabilidades e especificidades profissionais.
É precisamente essa dimensão que os sindicatos pretendem colocar no centro do protesto de sexta-feira.
A greve deverá, por isso, ter uma dupla dimensão: por um lado, a paralisação de trabalhadores em diferentes serviços da Administração Pública; por outro, a manifestação em Lisboa, onde os sindicatos pretendem entregar ao Ministério das Finanças uma resolução com as suas reivindicações.
Com escolas, recolha de resíduos, água, bibliotecas, cantinas, piscinas e outros serviços públicos entre as áreas potencialmente afetadas, o impacto concreto dependerá da adesão dos trabalhadores em cada serviço e localidade.
Para o STAL, contudo, a paralisação representa sobretudo uma forma de pressionar o Governo a reconhecer a especificidade das profissões e a avançar com medidas de valorização. E, caso não surja uma resposta considerada suficiente, Cristina Torres deixa já um aviso: “O STAL não exclui nenhuma forma de luta.”
