Estado de calamidade pública em cinco ilhas dos Açores termina hoje

O governo dos Açores anunciou a 7 de dezembro a prorrogação até ao dia 23 deste mês da situação de calamidade pública nas ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial.

Executive Digest com Lusa

Termina esta quarta-feira, dia 23 de dezembro, o estado de calamidade pública em cinco ilhas dos Açores: Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial. O regime foi imposto em virtude da evolução da crise de saúde pública da Covid-19.

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O governo dos Açores anunciou a 7 de dezembro a prorrogação até ao dia 23 deste mês da situação de calamidade pública nas ilhas em questão.

Para além da prorrogação da declaração da situação de calamidade pública naquelas cinco ilhas — com ligação direta ao exterior da região –, foi também na mesma altura prolongada a situação de contingência na Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo.

A calamidade é o mais alto de três níveis de intervenção previstos na Lei de Bases da Proteção Civil, acima da contingência e do alerta.

A situação de calamidade pode ser declarada quando, face à ocorrência a que está associada e à sua previsível intensidade, é reconhecida a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.

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Na Região Autónoma dos Açores foram registados 13 novos casos nas últimas 24 horas, somando 1.594 infeções e 21 mortos. Portugal contabiliza hoje mais 63 mortes relacionadas com a covid-19 e 2.436 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O boletim epidemiológico da DGS revela que estão internadas 3.095 pessoas, menos 63 do que na segunda-feira, das quais 508 em cuidados intensivos, ou seja, mais seis. Desde o início da pandemia, Portugal já registou 6.254 mortes e 378.656 casos de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, estando hoje ativos 67.577, menos 2.849 do que na segunda-feira.

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