André Peralta Santos, subdiretor-Geral da Saúde que ocupa o cargo em regime de substituição, admitiu esta quarta-feira que a Direção-Geral da Saúde (DGS) está a refletir sobre a “simplificação do processo” da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), revelando na Comissão Parlamentar da Saúde algumas das medidas que estão a merecer análise do organismo.
O responsável, em resposta ao deputado comunista João Dias, considerou, citado pelo Jornal de Notícias, que “há capacidade de simplificação do processo” e que está a ser feita “alguma reflexão sobre a matéria”.
O subdiretor-Geral da Saúde revelou que se está a olhar à obrigatoriedade do período de reflexão, que atualmente tem um mínimo de três dias, sublinhando que as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) “não apontam para a necessidade deste período”.
Outra questão a ser ponderada é o fim da obrigatoriedade de “datação ecográfica por dois médicos”.
O responsável da DGS indicou que os constrangimentos verificados no acesso à IVG nos últimos meses foram “pontuais”, e diz que o organismo não se opõe à realização do procedimento nos centros de saúde, desde que seja feito de forma segura, o que implicaria o SNS “conseguir assegurar que os centros de saúde tem ecógrafos e os profissionais adequados”.
Nas respostas à comissão parlamentar, André Peralta Santos recordou ainda que “os hospitais têm autonomia para contratar profissionais” para efetuarem os procedimentos de IVG, o que já é feito em algumas unidades, como o Hospital de Leiria.
