O governo de Miguel Díaz-Canel aprovou um decreto, já publicado em Diário da República que institui como uma das atribuições do Banco Central de Cuba “a regulamentação e licenciamento do mercado das criptomoedas”.
Como em muitos países da Améria Latina afetados pela inflação, e devido aos embargos monetários impostos por Donald Trump, a elite tecnologicamente instruída do país está cada vez mais a recorrer às criptomoedas como meio de pagamento.
Como refere Erich García, um minerador de criptomoedas em Cuba, em declarações à imprensa norte-americana, “muitos cubanos já estão a utilizar as moedas digitais, de forma recorrente, no seu dia a dia, em compras online, por exemplo”.
Cuba segue assim o exemplo de El Salvador, um Estado, onde para além das criptomoedas serem amplamente usadas para remessas internacionais, é um país onde a Bitcoin é a segunda moeda oficial.
Cada cidadão adulto em El Salvador vai receber 30 dólares (25,07 euros, à taxa de conversão de hoje) em Bitcoin. O anúncio foi realizado pelo Presidente da República do país, Nayib Bukele. O jovem Chefe de Estado salientou “que quem não quiser receber Bitcoin, não é obrigado”, mas não conseguiu esconder o seu entusiasmo por esta criptomoeda.
Bukele reiterou que um dos principais impulsionadores da lei é ajudar as pessoas a enviar remessas de volta para El Salvador, já que normalmente este tipo de pagamentos têm sido alvo de altos custos de transação.
A Lei da Bitcoin entra em vigor a 7 de setembro. A economia do país vai aprender a viver sobre a coabitação das duas moedas oficiais: o dólar norte-americano e a criptomoeda mais cotada do mundo.
Tanto os salários, como as pensões e restantes subsídios serão pagos em dólares.
O dólar norte-americano tem sido a moeda oficial em El Salvador desde 2001.
Já na Argentina, o Parlamento está a debater um projeto-lei que poderá permitir, por um lado, o pagamento de salários em criptomoedas, ou então a conversão desta remuneração de pesos para moedas digitais, no mesmo dia da transferência, através de uma operação financeira do banco intermediário.
O principal promotor deste projeto-lei foi o deputado José Luís Ramón, para quem esta iniciativa “nasce da necessidade de promover maior autonomia e gestão do salário, sem que isso implique perda de direitos ou exposição a situações de abuso no âmbito da relação de emprego”.
Segundo a proposta apresentada, “essa medida, para além de fortalecer a autonomia dos trabalhadores, oferece um mecanismo moderno com a capacidade de preservar o direito à livre disposição de salário”. Esta ferramenta é ainda uma forma de os trabalhadores independentes, se trabalharem para clientes estrangeiros, não perderem dinheiro ao converter outra moeda para pesos.
