O programa Compete 2030 identificou, até fevereiro, projetos com 50 milhões de euros de incentivo aprovado, sem execução há mais de 90 dias, anunciou hoje o Governo.
O Compete 2030 iniciou um processo de identificação dos projetos sem execução há mais de 90 dias. Segundo as regras contratualizadas com os beneficiários, a partir deste prazo, os projetos arriscam perder o seu financiamento.
“Até ao final de fevereiro passado, os projetos que incumpriam a referida regra envolviam cerca de 50 milhões de euros de incentivo aprovado. O processo de notificação está em curso e intensificar-se-á nas próximas semanas”, anunciou, em comunicado, o Ministério da Economia e da Coesão Territorial.
Segundo a mesma nota, nos próximos meses, será dada continuidade à descativação dos incentivos contratados em projetos não realizados.
Após notificadas, as entidades visadas podem pronunciar-se sobre os motivos do incumprimento.
Posteriormente, a fundamentação vai ser analisada pelo Compete.
“[…] Sendo considerada atendível, pode alterar a proposta de revogação do apoio, de forma a garantir que todas as decisões são tomadas tendo por base a equidade e equilíbrio”, precisou o ministério liderado por Castro Almeida.
