O Governo vai manter a redução das taxas do Imposto sobre os Combustíveis (ISP). Num comunicado, o Ministério das Finanças anunciou essa decisão, isto apesar de os preços dos combustíveis descerem na próxima segunda-feira 17 cêntimos por litro no gasóleo e 13 cêntimos por litro na gasolina.
Mantém-se assim a redução do ISP em 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e 1,7 cêntimos por litro de gasolina, a mesma diminuição que foi aplicada ao longo desta semana.
Esta medida soma-se a uma outra que está em vigor desde outubro e que consiste na redução do ISP em dois cêntimos no litro de gasolina e em um cêntimo no do gasóleo.
O Governo contraria assim o que seria a aplicação normal da fórmula de cálculo deste novo apoio. A fórmula de cálculo prevê que quando os combustíveis sobem, o ISP desce e quando descem o imposto sobe. Não foi o caso esta semana.
“Para a próxima semana, perspetivando-se uma queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina, tal deveria resultar numa redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina, de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias”, refere o Ministério das Finanças, explicando depois porque não vai ser feito esse ajustamento.
“No entanto, face às circunstâncias de incerteza da evolução da conjuntura bem como a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu – e ainda que na próxima semana seja expectável a redução acentuada do preço dos combustíveis – não será feita esta semana a correspondente atualização de ISP, mantendo-se o desconto temporário do ISP de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a fórmula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos”, esclareceu o ministério liderado por João Leão.
Na semana passada, o Governo revelou que decidiu publicar todas as semanas, de forma temporária, a fórmula através da qual vai ser calculado o desconto do ISP.
