Para 2020, o cenário base antecipa uma contração do Produto Interno Bruto de 7,5% enquanto no cenário severo a redução é de 11,8%, anunciou o Conselho das Finanças Públicas (CFP), esta quarta-feira.
O CFP optou assim por apresentar dois cenários para o período 2020-2022, um base e um outro severo, atendendo ao atual “contexto de riscos e incerteza anormal e historicamente elevados, em que a grande parte é de natureza descendente”, esclarece, em comunicado, alertando que, por esta razão, estas projeções “têm de ser analisadas com uma precaução adicional”.
Quanto à retoma do crescimento em 2021 prevê que seja de 3,0% no cenário base e 4,7% no cenário severo, e em 2022, de 2,6% no cenário base e 3,2% no cenário severo. Esta retoma, detalha, “é alicerçada na expectativa de que o choque na economia é transitório, sendo, contudo, elevada a incerteza quanto à rapidez de recuperação.
Ainda para 2020, o CFP projeta, no cenário base, uma contração do emprego de 5,0% e um aumento da taxa de desemprego para 11,0% da população ativa (7,2% e 13,2% respetivamente no cenário severo). Para 2021 e 2022 antecipa-se uma recuperação parcial do emprego, que crescerá 2,2% e 1,0%, o que conduzirá a uma redução da taxa de desemprego para 9,0% e 8,1%, respetivamente, de acordo com o cenário base.
O CFP antecipa para 2020 uma deterioração significativa do saldo das administrações públicas, que no cenário base deverá atingir um défice de 6,5% do PIB e no cenário severo 9,3%. Este desequilíbrio orçamental reduz-se a partir de 2021, embora não o suficiente para evitar um défice orçamental.
O agravamento do rácio do saldo orçamental decorre sobretudo de um aumento do peso da despesa no PIB e com menor expressão de uma diminuição do peso da receita.
O Conselho projeta ainda que a dívida pública registe um forte agravamento do seu peso no PIB em 2020, seguindo-se uma redução ao longo do restante horizonte de projeção embora para níveis muito acima do período pré-pandemia. No cenário base projeta-se um aumento do rácio da dívida de 15,3 p.p. do PIB, alcançando 133,1% do PIB, enquanto no cenário severo esse aumento é de 24 p.p. elevando o rácio da dívida para 141,8% do PIB.
A redução projetada para o rácio dívida até 2022 colocará aquele indicador em 129,8% do PIB no cenário base.
Nestas suas previsões, o CFP salienta ainda que encerram “riscos descendentes substancialmente mais elevados que os normalmente associados a este tipo de exercício”, contudo assinala também “um risco ascendente a este exercício que decorre do plano de recuperação da Europa já proposto pela Comissão Europeia (que não é aqui considerado por ainda não ter sido aprovado)”.
Já a nível interno, o CFP ressalva que se aguarda a apresentação de uma proposta de lei de revisão orçamental que altere a lei do Orçamento do Estado para 2020, bem como uma recalibragem das medidas de apoio à economia e ao emprego.
