OE2021

O Governo estima investir 384 milhões de euros em infraestruturas ferroviárias para o próximo ano, em quatro corredores estruturantes, de acordo com o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

 A verba prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2021 para o ensino básico e secundário e administração escolar é superior a sete mil milhões de euros, o que representa um aumento de 7,1% em relação a 2020.

 O Governo vai manter no próximo ano o adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, para gasolina e gasóleo.

Os organismos da Administração Pública devem prever nos seus orçamentos para 2021 verbas para eliminação de barreiras arquitetónicas.

Questionado se o PCP está disponível a dar o seu contributo para viabilizar o documento na generalidade, uma vez que a proposta ainda não tem aprovação garantida.

Orçamento do Estado para 2021 ainda não foi entregue.

A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) congratulou-se com a inclusão do subsídio de penosidade e insalubridade no OE.

A obras da fase C do Hospital de Vila Nova de Gaia estão contempladas no Orçamento do Estado para 2021.

O Governo vai atribuir em 2021 uma verba de 5,5 milhões de euros para lançar o concurso de construção do Hospital do Seixal, no distrito de Setúbal.

Os serviços e organismos públicos ficam obrigados em 2021 a publicitar dados administrativos desagregados por sexo, de acordo com a versão preliminar do OE.