A União Europeia está a aumentar a pressão sobre o Governo de Pedro Sánchez para acelerar o regresso a Marrocos dos migrantes que continuam em Ceuta, quase dois meses depois da chegada em massa registada nos dias 30 e 31 de julho. Bruxelas deixa claro que a expectativa é que sejam devolvidas todas as pessoas que não tenham direito a permanecer no território.
A posição foi reiterada esta terça-feira pelo comissário europeu para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, que garantiu que a Comissão Europeia está disponível para apoiar as medidas adotadas por Espanha para acelerar os regressos.
“A principal expectativa da União Europeia, também de nós enquanto Comissão, é que todos sejam devolvidos”, afirmou Brunner, citado pelo El Español.
O responsável europeu insistiu que Bruxelas apoiará as iniciativas do Executivo espanhol destinadas a garantir o regresso das pessoas que se encontrem ilegalmente em Ceuta.
A pressão europeia surge no mesmo dia em que o Conselho de Ministros espanhol adiou a aprovação de uma reforma da legislação destinada precisamente a reduzir os prazos necessários para concretizar os retornos. A medida estava inicialmente prevista para esta terça-feira.
Bruxelas prepara mecanismo de emergência
Paralelamente, a Comissão Europeia está a trabalhar num novo mecanismo de emergência destinado a facilitar as deportações quando a União Europeia enfrente situações de pressão migratória como a registada em Ceuta.
Segundo o El Español, Brunner não avançou detalhes sobre o conteúdo da futura reforma nem sobre o calendário para a sua implementação, mas defendeu que a Europa necessita de instrumentos que lhe permitam proteger as fronteiras em situações em que movimentos migratórios em massa sejam provocados ou instrumentalizados contra a UE.
O comissário garantiu que qualquer resposta terá de respeitar os valores europeus e os direitos fundamentais, mas sublinhou que a proteção das fronteiras externas da União continuará a ser uma prioridade.
A proposta começará a ser discutida esta quinta-feira, no Luxemburgo, durante uma reunião dos ministros do Interior da União Europeia, na qual a situação de Ceuta deverá ocupar uma posição central.
Brunner classificou os acontecimentos ocorridos durante as 48 horas da crise como uma espécie de “teste de resistência” à União Europeia e considerou que o bloco não poderá simplesmente regressar à situação anterior.
Frontex poderá ganhar maior papel nas deportações
Bruxelas prepara ainda outras alterações à política migratória. Nas próximas semanas, a Comissão deverá apresentar uma proposta para reforçar o mandato da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, a Frontex, atribuindo-lhe maior participação nos processos de deportação.
Está igualmente prevista a criação de um mecanismo de alerta rápido destinado a antecipar situações semelhantes à ocorrida em Ceuta.
As iniciativas surgem num momento em que as instituições europeias procuram definir instrumentos específicos para responder a episódios de pressão migratória em grande escala nas fronteiras externas da União.
PPE quer permitir suspensão temporária dos pedidos de asilo
Separadamente, o Partido Popular Europeu, família política à qual pertencem a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e Magnus Brunner, aprovou na sua assembleia política, realizada em Toulouse, uma resolução sobre a situação de Ceuta.
O documento defende que a reforma preparada por Bruxelas permita aos Estados-membros suspender temporariamente a apresentação de pedidos de asilo por pessoas recém-chegadas em situações excecionais claramente definidas.
Nesses casos, segundo a posição do PPE, os países deveriam simultaneamente acelerar o regresso das pessoas que não tenham direito a permanecer na União Europeia.
A possibilidade de suspender temporariamente os pedidos de asilo constitui, assim, uma posição defendida pelo PPE para a futura legislação e não uma medida já decidida pela Comissão Europeia.
PPE responsabiliza Marrocos pela crise
A resolução aprovada pelo PPE dirige também fortes críticas a Marrocos e ao Governo espanhol.
O partido europeu responsabiliza as autoridades marroquinas, “por ação ou omissão”, pela crise migratória registada em Ceuta e classifica os acontecimentos como uma forma de “guerra híbrida” contra a integridade territorial de um Estado-membro.
O PPE sublinha que Ceuta constitui território da União Europeia e considera que qualquer violação da sua fronteira representa igualmente uma violação da fronteira externa do bloco.
A resolução rejeita também as reivindicações marroquinas de soberania sobre os territórios espanhóis no Norte de África.
Estas acusações correspondem à posição política adotada pelo PPE. A Comissão Europeia, nas declarações de Brunner citadas pelo El Español, centrou a sua intervenção na necessidade de acelerar os retornos e reforçar os mecanismos europeus de proteção das fronteiras.
Regularização promovida por Sánchez também criticada
O PPE critica ainda a regularização em massa de migrantes aprovada pelo Governo de Pedro Sánchez, considerando que a medida terá produzido um “efeito de chamada” sobre os fluxos migratórios.
O partido questiona também o número de entradas e regressos realizados desde a crise, o tempo que Espanha demorou a solicitar assistência europeia, a atuação das forças de segurança marroquinas durante a chegada em massa e o calendário previsto para o regresso a Marrocos das pessoas que entraram irregularmente.
Com a crise de julho ainda por resolver, Bruxelas concentra agora esforços em acelerar os regressos das pessoas sem direito a permanecer em Ceuta e em criar instrumentos que permitam à União Europeia reagir mais rapidamente caso volte a enfrentar episódios semelhantes nas suas fronteiras externas.
