O Banco de Portugal (BdP) vai manter a reserva de fundos próprios que os bancos têm de manter para assegurar a disponibilidade de capital em 0,75%, a partir de 01 de abril, adiantou a instituição, em comunicado.
“A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar a partir de 01 de abril de 2026 manter-se-á em 0,75% do montante total das posições em risco”, indicou, num comunicado no seu ‘site’.
A decisão foi tomada por deliberação do Conselho de Administração do Banco de Portugal, após consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros.
O BdP lembrou que “a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios, revista trimestralmente, aplica-se a todas as instituições de crédito, sediadas em Portugal, com posições em risco de crédito sobre o setor privado não financeiro nacional”.
O BdP elevou a percentagem de 0% para 0,75% em janeiro deste ano.
A reserva contracíclica de fundos próprios corresponde a uma reserva adicional que os bancos têm de manter, formada por fundos próprios principais de nível 1 (o chamado ‘Common Equity Tier 1’), com o objetivo de garantir que as instituições financeiras têm disponibilidade de capital.
“Embora se verifique uma trajetória de acumulação de risco sistémico cíclico impulsionada pela persistente valorização dos preços da habitação e pelo crescimento do crédito bancário, o Banco de Portugal mantém a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios em 0,75%”, indicou, num documento publicado no seu ‘site’.
O Banco de Portugal disse ainda que continuará “a monitorizar a evolução do risco sistémico cíclico e, caso se justifique, poderá adotar ou ajustar as medidas macroprudenciais com o propósito de promover a resiliência do sistema bancário português, dada a importância de as instituições disporem de reservas libertáveis para fazer face à potencial materialização de riscos”.
