Apple acusada de monopolizar a App Store

Um grupo de utilizadores de iPhone juntou-se para acusar a Apple de monopolizar a App Store, plataforma através da qual é possível descarregar aplicações móveis. O caso foi ouvido pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América, que determinou existir fundamento suficiente para os queixosos avançarem com o processo.

Em declarações reportadas pela CCN, o juiz Brett Kavanaugh indica que os utilizadores têm o direito de responsabilizar negócios que quebrem as regras da concorrência e que, dessa forma, prejudiquem os consumidores. A mesma publicação sublinha que o parecer emitido pelo Supremo Tribunal não reconhece que a Apple tenha cometido qualquer tipo de infracção, indica apenas que os utilizadores têm direito a explorar essa possibilidade.

Em causa está o facto de a Apple, alegadamente, exigir 30% das vendas de aplicações disponíveis na App Store, encorajando os programadores a aumentarem os preços. Segundo os responsáveis pela queixa, a prática prejudica-os uma vez que não podem descarregar aplicações de outra loja – ao contrário do que acontece com o sistema operativo Android, por exemplo.

A Apple, por seu turno, assegura que a App Store não é um monopólio e que os programadores podem estabelecer o preço que entenderem.

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