O dirigente socialista Filipe Santos Costa questionou hoje o Governo PSD/CDS-PP por que via e com que meios adquiriu 13,7% da Redes Energéticas Nacionais (REN) numa altura em que provoca o “colapso” na saúde, educação e serviços sociais.
“De onde vem o montante necessário para esta operação de compra de parte da REN da Parpública? Isto, num momento em que o Governo da Aliança Democrática (AD) provoca o colapso da saúde, da educação e dos serviços sociais, degrada as contas públicas, falha no crescimento económico e agrava a carga fiscal, sobrecarregando os portugueses no IRS, no IVA e lucrando nos impostos sobre os combustíveis com as guerras do leste da Europa e do Golfo Pérsico”, disse o socialista.
No discurso da 50.ª Festa do Pontal, Luís Montenegro anunciou que o “Estado Português chegou a acordo com um grupo espanhol para adquirir 13,7% da REN”, um investimento que se enquadra no fundo soberano “que está a ser formatado” e que se inscreve numa política de criar “alicerces para uma economia mais competitiva e mais produtiva”.
O objetivo não é renacionalizar esta empresa, mas salvaguardar o interesse estratégico, acrescentou.
Filipe Santos Costa, do secretariado nacional do PS, destacou que se esta é a primeira aplicação do anunciado fundo soberano, o país deve conhecer a constituição e a dotação do fundo.
Um fundo soberano que não existe já comprou uma participação de 13,7% na REN, questionou.
O dirigente socialista referiu que o PS e todos os portugueses gostavam de saber porque é que a AD, que em 2012 vendeu a grande parte da REN sobretudo a potências estrangeiras (25% à China e 15% a Omã), vem agora comprar esta posição de 13,7% a um grupo privado espanhol quando, em 2014, a “mesma AD” decidiu vender os últimos 11% da REN ainda na posse do Estado.
“Qual o propósito de ter uma posição tão minoritária numa empresa concessionária de serviço público, sem separar as concessões de ORT (Operador da Rede de Transporte) e de GGS (Gestão Global do Sistema)”, perguntou.
Filipe Santos Costa quer ainda saber como é que o Governo de Luís Montenegro vai usar essa posição de menos de 14% na Operadora do Sistema de Transmissão (não produtora, nem licenciadora de produção, nem comercializadora de eletricidade) para baixar o preço da eletricidade.
