“Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente” deixou de ser apenas um ditado popular e passou a retratar uma realidade estrutural do mercado habitacional em Portugal. Dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que, em 2024, 1,2 milhões de pessoas, o equivalente a 11,2% da população nacional, viviam em casas com um número insuficiente de divisões para garantir conforto e privacidade, num contexto em que milhares de alojamentos permanecem vagos.
Segundo um estudo do INE sobre o parque habitacional nacional, citados esta quarta-feira pelo jornal ‘Expresso’, em 2021 existiam quase seis milhões de alojamentos familiares clássicos no país. Destes, 69,4% eram residências habituais, 18,5% residências secundárias e 12,1% encontravam-se vazios. Na última década, o número de edifícios cresceu apenas 0,8% e o de alojamentos 1,9%, enquanto o número de casas sobrelotadas aumentou 17,1%, evidenciando um desfasamento crescente entre oferta, procura e condições de acesso.
De acordo com os critérios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, um alojamento adequado deve dispor de uma divisão comum, quartos separados para casais e adultos, regras específicas para adolescentes e crianças e espaço suficiente para assegurar privacidade. A incapacidade de cumprir estes requisitos traduz-se num fenómeno persistente de sobrelotação, que atingiu um máximo de 15,7% em 2008, desceu para 9% em 2020 e voltou a subir nos últimos anos. O valor de 2024 é o segundo mais elevado dos últimos cinco anos, embora inferior ao registado em 2023.
Diferenças regionais acentuadas
A sobrelotação afeta de forma desigual o território nacional. A Região Autónoma da Madeira apresenta a taxa mais elevada do país, com cerca de 20% dos agregados nesta situação, seguida dos Açores (16,2%) e do Algarve (14,4%). Apenas o Oeste e Vale do Tejo (6,3%) e o Centro (5,9%) ficam abaixo da média nacional. Grande Lisboa, Norte, Alentejo e Península de Setúbal situam-se em torno dos 12%, confirmando que a pressão aumenta quanto mais urbanizada é a área.
Para a demógrafa Alda Botelho Azevedo, investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a sobrelotação é um “indicador claro da pressão que o mercado habitacional está a exercer sobre os agregados familiares”. Em declarações ao ‘Expresso’, a investigadora sublinha que a crise da habitação em Portugal é sobretudo uma crise de acesso e de adequação às necessidades das famílias, agravada pelo facto de os preços da compra e do arrendamento crescerem mais rapidamente do que os rendimentos.
Pobreza, arrendamento e maior vulnerabilidade
Os dados revelam que a sobrelotação afeta de forma desproporcionada as famílias com menos recursos. Entre a população em risco de pobreza, a taxa sobe para 17,3%, enquanto a privação habitacional severa — associada a problemas como falta de luz natural, humidade ou inexistência de instalações sanitárias — atinge 10,1%, mais do dobro da média nacional. Em Portugal, 15,4% da população vive com rendimentos líquidos inferiores a 723 euros por mês.
Segundo a OCDE, a sobrelotação é mais frequente entre quem vive em casas arrendadas do que entre proprietários, tendência que também se verifica em Portugal. O problema é particularmente visível entre imigrantes: dados de 2023 indicam que 22,7% dos estrangeiros residentes no país viviam em casas sobrelotadas, muitas vezes em contextos de habitação precária e informal.
Casas a mais para uns, espaço a menos para outros
Em contraste com a sobrelotação, existe uma realidade paralela de subocupação. Em 2024, 36,6% da população vivia em casas com mais divisões do que o necessário, sobretudo idosos e famílias sem crianças dependentes. Para Alda Botelho Azevedo, a baixa mobilidade residencial contribui para manter estas casas subocupadas, enquanto outras famílias enfrentam carência extrema de espaço, revelando um “desajuste profundo” entre a oferta disponível, as necessidades reais e os rendimentos.
A investigadora defende uma intervenção estrutural e continuada, centrada no aumento da oferta acessível, na reabilitação, na mobilização das casas vazias e na estabilização do mercado de arrendamento, incluindo mecanismos de contenção das rendas articulados com incentivos à oferta.
Impacto na saúde e nas crianças
Os mais jovens são o grupo mais afetado pela sobrelotação. Em Portugal, 19,9% das crianças e jovens até aos 17 anos vivem em casas sobrelotadas. A OCDE alerta que esta realidade tem impactos globais, com consequências no desenvolvimento, no sucesso escolar e na socialização.
Segundo Daniel Coelho, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos Portugueses, a sobrelotação funciona como um “stressor ambiental crónico”, reduzindo a privacidade, aumentando a conflitualidade e contribuindo para sintomas de ansiedade, depressão e perturbações do sono. Entre crianças e adolescentes, estes efeitos são agravados pela fase de desenvolvimento em que se encontram.
No contexto europeu, Portugal ocupa o 16.º lugar em termos de sobrelotação total, abaixo da média da União Europeia. Ainda assim, entre os grupos mais desfavorecidos, a taxa aproxima-se dos 29%, num fenómeno que afeta mais de 75 milhões de pessoas na UE e que continua a evidenciar profundas desigualdades no acesso a uma habitação digna.
