Portugal acaba de decretar estado de emergência. A medida foi aprovada com votos a favor de todas as bancadas, com abstenção do PCP, Verdes e a deputada independente Joacine Katar Moreira e Iniciativa Liberal (IL).
O deputado do IL, João Cotrim Figueiredo,vai apresentar uma declaração de voto por escrito, à semelhança de Joacine e o líder do grupo parlamentar Chega, André Ventura, uma vez que os deputados únicos e não inscritos não tiveram oportunidade de intervir no debate.
O estado de emergência vigora durante 15 dias, podendo ser prolongado. A única vez que o país viveu em estado de sítio foi a 25 de Novembro, em 1975, durante a revolução.
Momentos antes da votação, o primeiro-ministro garantiu que «a regra continua a ser o escrupuloso respeito pela Constituição». «Não se trata de suspender a democracia, limitar ou condicionar [direitos]», diz.
Dirigindo-se aos cidadãos, António Costa agradeceu «a forma extraordinária e enorme sentido cívico com que os portugueses têm assumido todas as limitações». O Governo estende o agradecimento aos partidos, «em especial da oposição», pelo «sentido de unidade nacional que têm expressado sem descurarem dever de sentido crítico».
O decreto de estado de emergência pode ser consultado aqui, assim como a carta enviada ao Presidente da Assembleia da República.
Os números do Covid-19
O último balanço da Direção-Geral da Saúde revelou que o número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus subiu para 642, 194 a mais do que na terça-feira. Esta quarta-feira foi anunciada a segunda vítima mortal por Covid-19 no país: o presidente do Conselho de Administração do Santander, António Vieira Monteiro. A primeira morte foi um homem de 80 anos.
Há, neste momento, 20 doentes nos cuidados intensivos. O Alentejo regista os primeiros dois casos, sendo que, até aqui era a única região do país sem doentes confirmados. As regiões com mais infectados são o Norte com 289 casos, Lisboa e Vale do Tejo com 243, Centro com 74 e 21 no Algarve.
O coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infectou mais de 200 mil pessoas e morreram quase oito mil.
O surto começou na China, em Dezembro, e espalhou-se por mais de 146 países e territórios,incluindo Portugal, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
*Notícia actualizada pela última vez às 18:23
