Trump não tem imunidade presidencial e pode ser processado por conspiração, determina tribunal

Trump tinha alegado que estava imune a acusações criminais por atos que se enquadravam nas suas funções de presidente, mas a decisão desta terça-feira anulou essa alegação

Francisco Laranjeira
Fevereiro 6, 2024
15:35

Donald Trump pode ser processado após as acusações de conspiração para anular as eleições de 2020, indicou esta terça-feira o painel de três juízes do Tribunal de Apelações do distrito de Columbia, que determinou que o mais do que provável candidato republicano à presidência dos Estados Unidos não tem imunidade presidencial.

Recorde-se que Trump tinha alegado que estava imune a acusações criminais por atos que se enquadravam nas suas funções de presidente, mas a decisão desta terça-feira anulou essa alegação. É quase certo que o ex-presidente americano apresente imediatamente recurso ao Supremo Tribunal para tentar impedir que o julgamento prossiga conforme o programado.



“Para efeitos deste processo criminal, o ex-presidente Trump tornou-se cidadão Trump, com todas as defesas de qualquer outro réu criminal. Mas qualquer imunidade executiva que possa tê-lo protegido enquanto serviu como presidente já não o protege contra esta acusação”, referiu o acórdão.

Donald Trump foi acusado por Jack Smith, conselheiro dos EUA, de conspirar para anular a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020, numa cadeia de eventos que conduziu à insurreição de 6 de janeiro, no Capitólio.

O recurso de Donald Trump surgiu na sequência de quatro acusações em Washington, incluindo acusações de conspiração para fraudar os EUA e conspiração para obstruir um processo oficial, ao qual se declarou inocente.

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