O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, criticou o pedido de esclarecimentos do PS sobre a utilização da base das Lajes, nos Açores, pelos Estados Unidos, classificando a iniciativa como “apenas um número político”. Em entrevista ao canal NOW, citada pelo ‘Correio da Manhã’, o chefe da diplomacia portuguesa considerou que este tipo de polémica pode prejudicar o consenso político em torno da relação estratégica entre Portugal e os Estados Unidos.
Paulo Rangel defendeu que existe em Portugal “um consenso bastante sólido sobre a vocação atlântica do país e sobre as relações com os EUA”. Para o ministro, a discussão política em torno da utilização da base das Lajes surge num momento particularmente sensível do ponto de vista internacional.
Durante a entrevista, Paulo Rangel recordou ainda que o Acordo das Lajes foi revisto em 1995 e afirmou que o Governo não vê, neste momento, necessidade de voltar a renegociar o tratado. O ministro sublinhou também que Portugal teria preferido que as negociações diplomáticas continuassem em vez de se ter iniciado um novo ciclo de confrontos militares. “Para nós, é muito importante que haja contenção”, afirmou.
O regresso dos portugueses retidos no Médio Oriente é uma preocupação do Governo, garantiu. “Conseguiremos fazer regressar todos aqueles que quiserem”, explicou Rangel, sublinhando: “Estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para que as pessoas possam regressar em segurança.” O responsável da pasta dos Negócios Estrangeiros frisou ainda que a taxa de cobertura de quem tentou entrar em contacto com Portugal é de 100%, embora tenha preferido não adiantar mais detalhes sobre as características dos voos que farão o transporte dos passageiros.
O tema da Base das Lajes ganhou destaque depois de a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros ter aprovado um requerimento do PS para ouvir o ministro sobre o uso da base pelos EUA. A proposta foi aprovada com a abstenção do PSD e do Chega e surge na sequência do aumento das movimentações militares na infraestrutura localizada na ilha Terceira.
A deputada socialista Catarina Louro afirmou que nas últimas semanas têm surgido imagens e notícias que indicam um crescimento do tráfego na base das Lajes, situação que, segundo defendeu, levanta dúvidas sobre a natureza das operações em curso e o seu enquadramento jurídico internacional.
Para o PS, o escrutínio político deve ser feito no Parlamento. Catarina Louro argumentou que, apesar das declarações públicas do ministro, é importante que o Governo esclareça formalmente os deputados sobre o que está a acontecer na base.
Já o deputado social-democrata Paulo Neves criticou a iniciativa socialista, acusando o PS de partidarizar um tema sensível. O parlamentar sublinhou que o ministro já prestou esclarecimentos públicos e recordou que, após o início do conflito no Médio Oriente, a situação internacional mudou rapidamente.
Segundo Paulo Neves, o Governo português definiu critérios claros para a utilização da base das Lajes, garantindo que nenhum avião envolvido diretamente em ataques militares ao Médio Oriente pode partir daquela infraestrutura.
O líder do PS, José Luís Carneiro, defendeu por sua vez que o primeiro-ministro deve informar o país e o Parlamento sobre os termos em que foi autorizada a utilização da base pelos Estados Unidos. Em declarações aos jornalistas, o dirigente socialista sublinhou que o Governo tem o dever de prestar informação pública sobre o enquadramento do acordo com Washington.
José Luís Carneiro acrescentou que pretende questionar o primeiro-ministro no debate quinzenal no Parlamento para esclarecer de que forma foi autorizada a utilização da base e quais são os mecanismos de proteção dos cidadãos portugueses caso o conflito se agrave.
O secretário-geral do PS defendeu ainda que qualquer intervenção militar internacional deve ocorrer no quadro de um mandato das Nações Unidas e apelou à contenção para evitar uma escalada do conflito.
O contexto geopolítico agravou-se no último fim de semana, quando Israel e os Estados Unidos lançaram um ataque militar contra o Irão, justificando a operação como uma forma de eliminar ameaças iminentes do regime iraniano. Teerão respondeu com o lançamento de mísseis e drones contra bases americanas na região e contra alvos israelitas.
Neste cenário de tensão crescente, Paulo Rangel afirmou que a prioridade do Governo português continua a ser a segurança dos cidadãos nacionais que se encontram na região. O ministro garantiu que as autoridades portuguesas estão a trabalhar para assegurar o regresso de todos os portugueses que desejem sair do Médio Oriente.
Segundo o chefe da diplomacia, a taxa de resposta aos pedidos de ajuda feitos por cidadãos portugueses foi total. Apesar disso, o ministro preferiu não revelar detalhes sobre os voos que estão a ser preparados para transportar os passageiros.
