O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram, esta quarta-feira, a acordo sobre as regras do instrumento de promoção de compras conjuntas de armas e munições na Europa, um passo em linha com a estratégia de promover a indústria europeia de defesa para reforçar a ajuda militar para a Ucrânia e reabastecer os stocks esgotados dos exércitos europeus.
Em comunicado, o regulamento aprovado vai incentivar a licitação conjunta de armas pelos Estados-membros, garantindo a interoperabilidade, economias de escalas e, finalmente, o reforço da indústria militar europeia. As compras serão feitas através do instrumento EDIRPA, da Agência Europeia de Defesa (EDA), com prazo até dezembro de 2025.
As autoridades europeias concordaram em dotar o instrumento em 300 milhões de euros, ao passo que a UE vai contribuir com até 20% do valor do contrato celebrado conjuntamente entre os Estados-membros.
A condições acordadas incluem limitar os contratos conjuntos a empresas estabelecidas na União Europeia – assim como a Islândia, Noruega e Liechtenstein, para que empresas controladas por terceiros sejam excluídas do mecanismo, assim como a proibição de fundos europeus irem para cadeias de abastecimento de países “que não respeitam as relações de boa vizinhança”.
Pal Jonson, ministro da Defesa da Suécia, salientou que o acordo vai permitir aumentar a competitividade e a eficiência da base industrial europeia e vai facilitar aos 27 de reabastecer os seus arsenais. Já o eurodeputado alemão Michael Gahler indicou que a UE deve aprender as lições pelo ataque russo contra a Ucrânia. “Não podemos continuar a permitir-nos ignorá-lo e temos de remediar esta situação juntos, como já deveríamos ter feito há muito tempo”, sublinhou, salientando que apesar de o orçamento para financiar a EDIRPA é “bastante reduzido” mas representa um “passo importante” para consolidar uma política de segurança comum no bloco.
