O primeiro-ministro, António Costa, vai encontrar-se com o Presidente da República no Palácio de Belém, antes de Marcelo Rebelo de Sousa falar ao país sobre a crise política. A informação foi avançada pela RTP e confirmada pela Executive Digest que apurou tratar-se da reunião semanal habitual entre os dois, que normalmente se realiza à quinta-feira.
O encontro realiza-se assim que o chefe do Governo chegar de Barcelos, onde esteve numa iniciativa no âmbito do PRR, durante a tarde. Ou seja, ao final da tarde desta quinta-feira, ainda antes de Marcelo quebrar o silêncio numa comunicação ao país marcada para as 20.00 horas.
Marcelo Rebelo de Sousa deverá dar conhecimento a Costa sobre aquilo que vai anunciar aos portugueses na sequência dos mais recentes casos que têm afetado o Governo. É a primeira declaração oficial de Marcelo Rebelo de Sousa após a recusa do primeiro-ministro em demitir o ministro das Infraestruturas, num caso que está a provocar grande tensão entre Belém e São Bento.
Na terça-feira, quando António Costa avançou que não aceitou o pedido de demissão do ministro das Instraestruturas, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a sua discordância quanto à decisão.
Marcelo Rebelo de Sousa fez divulgar uma nota na qual afirmou que “discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.
O chefe de Estado salientou que “não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro”.
Nessa mesma nota, publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet pelas 21:25, Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que ao apresentar o seu pedido de demissão João Galamba invocou “razões de peso relacionadas com a perceção dos cidadãos quanto às instituições políticas” e que o primeiro-ministro “entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável”.
Agora, Marcelo Rebelo de Sousa deverá anunciar quais os próximos passos. Uma das opções é dissolver o Parlamento, algo que, no caso da atual maioria absoluta, seria inédito em democracia. O presidente pode também demitir o Governo, o que poderia levar a um impasse institucional. Ou pode deixar tudo como está.
O que se passou?
Nos últimos dias, o ministro das Infraestruturas esteve envolvido em polémica com o seu ex-adjunto Frederico Pinheiro, que demitiu na quarta-feira, sobre informações a prestar à Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP.
Em concreto, estão em causa notas tomadas por Frederico Pinheiro sobre uma reunião por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, e elementos do grupo parlamentar do PS, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na Comissão de Economia da Assembleia da República.
O caso envolveu denúncias contra Frederico Pinheiro por violência física no Ministério das Infraestruturas e furto de um computador portátil, depois de ter sido demitido, e a polémica aumentou quando foi noticiada a intervenção do Serviço de Informações e Segurança (SIS) na recuperação desse computador.
O primeiro-ministro declarou ter apurado que as acusações contra o ministro das Infraestruturas não têm fundamento: “Tem sido dito que o ministro quis ocultar informação à comissão parlamentar de inquérito – é falso. Diz-se que o ministro deu ordens aos serviços de informações ou quis utilizar os serviços de informações – também é falso”.
Na sequência desta polémica, o chefe de Estado escusou-se a comentar os relatos de violência dentro do Ministério da Infraestruturas, o recurso ao SIS neste caso e as versões contraditórias de João Galamba e do seu ex-adjunto sobre informações a prestar à comissão parlamentar de inquérito sobre a TAP.
O Presidente da República classificou este caso como uma matéria sensível de Estado sobre a qual iria em primeiro lugar falar com o primeiro-ministro.
Depois de António Costa falar à RTP na segunda-feira à noite, fazendo saber que na manhã seguinte iria falar pessoalmente com o ministro das Infraestruturas, o Expresso noticiou na madrugada de terça-feira que o chefe de Estado esperava que o primeiro-ministro demitisse João Galamba.
