As empresas multinacionais e plataformas digitais passarão, em breve, a ser taxadas com um imposto corporativo mínimo de “pelo menos 15%”, segundo avança o ‘El País’.
Após anos de intensas negociações, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou, esta quinta-feira, que chegou a acordo com 130 países e jurisdições para estabelecer um imposto mínimo de, pelo menos, 15% “sobre os lucros das maiores empresas do mundo”.
O tema já tem vindo a ser discutido há mais de sete anos, com o objetivo de obrigar as multinacionais a pagarem impostos sobre onde têm atividade aberta e não onde é mais barato.
Países como a Irlanda, Luxemburgo, Holanda ou Malta têm oferecido, até agora, as condições ideais a grandes grupos internacionais. Curiosamente, a Irlanda, o Chipre, a Hungria e a Estónia estão entre os países da UE que não assinaram o acordo.
A aprovação do G7, no início do mês, foi decisivo para chegar a este acordo histórico, que causará um enorme impacto sobre empresas como a Google, a Amazon ou o Facebook, por exemplo.
De acordo com a OCDE, os 15% já poderiam gerar mais de 120 milhões de euros em receitas fiscais adicionais, a que se somam ainda outros “benefícios adicionais”, que surgirão com a “estabilização do sistema tributário internacional e com a maior segurança fiscal para contribuintes e administrações”, avança o jornal espanhol.
De acordo com as previsões do ministério das Finanças irlandês, o país pode perder cerca de dois milhões de euros por ano com esta decisão, o equivalente a um quinto da receita fiscal anual do Irish Corporation Tax, motivo pelo qual Paschal Donohoe já incorporou um reforço financeiro no Orçamento de Estado da Irlanda para este ano.
A Hungria, por exemplo, tem a menor taxa de imposto empresarial da Europa, e uma das mais baixas do mundo.
